encontrar tratamento para seu vício. Antes da década de 80, qualquer um que procurasse ajuda para vício de álcool ou drogas era mandado para um hospício, um hospital psiquiátrico ou um hospital tradicional. Nos anos 80, os centros de reabilitação separaram-se de suas bases psiquiátricas para englobar diversas formas de tratamento. Isso ocorreu, em parte, por causa de uma alteração na percepção do que era o vício. Em vez de declarar uma substância como causa do vício
DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento
Presunção de boa-fé: Há presunção de boa-fé para quem possua justo título (documento que seria hábil a transmitir o domínio se não existisse um vício impeditivo), salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção. Transformação da boa-fé em má-fé: A boa-fé deve existir durante todo o tempo em que a coisa esteja com o possuidor, caso contrário se transformará em
Civil III (Contratos): 1) (Magistratura/DF – 2002) Analise as proposições e indique a alternativa correta. Proposições: I – As arras penitenciais só assumem esse caráter, se assim estipularam, expressamente, os contratantes. II – A ignorância de vícios ou defeitos ocultos, que tornem a coisa alienada imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, não exime da responsabilidade o alienante, salvo cláusula expressa no contrato. III – A responsabilidade do alienante pelos riscos da evicção
pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O vício redibitório in casu é a invasão do imóvel que o tornou impróprio para habitação. Tal vício era de conhecimento do Embargado, conforme irá se comprovar em momento oportuno, ou seja, conforme disciplina o art. 443 do Código Civil o Embargado deverá restituir o que recebeu mais perdas e danos, in verbis: Art. 443. Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá
ATOS ADMINISTRATIVOS 1. Conceito de Ato administrativo Fato (é um acontecimento) x Ato (manifestação de vontade) O ato administrativo é uma espécie de ato jurídico. Ao ato administrativo é, historicamente, uma das mais antigas manifestações do Estado. Por serem, espécie de ato jurídico, são manifestações humanas e sempre unilaterais. Antes, não havia controle sobre os atos administrativos. Hoje, não se fala em ato administrativo sem se falar em controle dos mesmos.
Responsabilidade civil Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço: * Do produto – fornecedor (art. 12) Comerciante (art.13) * Do serviço – do fornecedor (art. 14) Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço: * Do produto – de qualidade (art.18) De quantidade (art.19) * Do serviço – De qualidade (art.20) De quantidade (art. 19 – utiliza-se analogicamente/com adaptações) FATO – Art.
Estes autores afirmaram que este vício pode ocorrer também somente porque os eqüinos gostam de morder madeira. Para reduzir o vício de morder madeira, foi recomendado ocupar ao máximo o tempo dos cavalos, além de se verificar a composição da dieta. Isso pode ser feito soltando os animais em piquetes aumentando a carga de exercícios
Introdução No âmbito da disciplina de Filosofia foi-nos proposto fazer um trabalho sobre os comportamentos aditivos. Os vícios afetam grande parte da população sendo que variam de país para país e de região em região. Neste trabalho vamos aprender um pouco mais sobre as mudanças de estar e de comportamento de um indivíduo adicto a algo, pois uma pessoa adicta é capaz de tudo para manter o vício, tomando por vezes acções um pouco precipitadas. Índice -Comportamentos aditivos - Tipos de
Ações para Cumprimento de Obrigação de Fazer e Entrega de Coisa. Execução Civil. Impugnações. Obrigação de incorporar e Obrigação de Entrega de Bem Imóvel. Análise jurisprudencial 1. O sistema da nova execução civil - sistema dualista x sistema monista - reunião de processo e estabelecimento do processo sincrético - processo de conhecimento e processo de execução: fases de um mesmo processo. - Títulos Executivos Judiciais 1.1. Liquidação de sentença - cálculos - arbitramento -