direito do consumidor
Semana 1
Indicação da leitura básica:
Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora
Forense Universitária.
Você encontra esse código na biblioteca da faculdade
(http://www.biblioteca.fmu.br)
Procedimentos de aprendizagem:
Você deverá:
1 – Ler o texto com atenção;
2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento
(lembre-se das aulas de metodologia);
3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina.
4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução
Industrial. Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos;
5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo,
RESUMO DA MATÉRIA
Aspectos históricos
CDC foi editado em 11 de setembro de 1990;
Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana.
Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX.
Produção homogeneizada, “standartizada”;
“Pacta sunt servanda”, os pactos devem ser respeitados.
Código de Defesa do Consumidor
Dos direitos do Consumidor.
. Política Nacional de Relações de Consumo.
. Dos Direitos básicos do consumidor.