Recursos

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  • A natureza jurídica da compensação financeira por exploração de recursos minerais

    A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS1 Aluno: Gabriel José Lima de Mesquita Orientador: Prof. Msc. Adriano Drummond Cançado Trindade RESUMO O art. 20, § 1º da Constituição Federal assegura a Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais – CFEM – aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União. Contudo, as normas infraconstitucionais aplicáveis à CFEM ensejam interpretações contraditórias

    Palavras: 13485 - Páginas: 54
  • SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS

    Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - 2º Semestre Aline Mesquita Kevin Thomazini Pedro Henrique Ulisses da Silva SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS Sistemas de Informação Prof. Me. José Walmir G. Duque São José dos Campos, 2013 Sumário 1. Introdução Com o crescimento da informatização, uma quantidade enorme de dados é gerada por uma companhia. Enquanto dados não permitem significados mais amplos (são detalhes), através

    Palavras: 6701 - Páginas: 27
  • recurso prova oav 1 fase xv exame

    Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento. C) Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível. D) A herança de Mateus caberá igualmente aos herdeiros. RAZÕES DO RECURSO: A alternativa dada como correta pela banca examinadora foi à alternativa “A”. Ocorre que o testamento, devendo ser tratado como negócio jurídico, deve sempre ser conservado dentro dos limites das legalidades, mantendo a vontade das partes (art.

    Palavras: 1110 - Páginas: 5
  • O RECURSO ADESIVO CONDICIONADO UMA ANÁLISE PROSPECTIVA DO INTERESSE RECURSAL

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO DO SUL Faculdade de Direito - FADIR KAOYE GUAZINA OSHIRO O RECURSO ADESIVO CONDICIONADO UMA ANÁLISE PROSPECTIVA DO INTERESSE RECURSAL CAMPO GRANDE – MS JUNHO / 2013 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO DO SUL Faculdade de Direito - FADIR KAOYE GUAZINA OSHIRO O RECURSO ADESIVO CONDICIONADO UMA ANÁLISE PROSPECTIVA DO INTERESSE RECURSAL Trabalho final apresentado como requisito

    Palavras: 935 - Páginas: 4
  • Sistema operacional de Recursos Humanos Unidade 1

    A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um importante instrumento de coleta de dados utilizado pela gestão governamental do setor do trabalho. Consideram-se como os principais objetivos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): I - Suprimento das necessidades de controle de atividade educacional no país.  II - Suprimento das necessidades de controle da atividade trabalhista no país.  III - Provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho.   IV - Provimento de dados

    Palavras: 1413 - Páginas: 6
  • recurso de apelação - mudança de regime de cumprimento de pena

    EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU/PE.. Autos de Ação Penal nº 0004269-98.2013.8.17.0480. JANETE BRITO BEZERRA, devidamente qualificada na ação penal supracitada, a que respondeu e veio a ser condenada, inconformada, "data vênia", não com a sentença condenatória e sim com a pena aplicada, vêm respeitosamente com respaldo no art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, manifestar interesse em apelar da mesma, o que o faz através das razões

    Palavras: 900 - Páginas: 4
  • A importância da gestão de recursos humanos em pequenas e médias empresas.

    A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. Patricia Maiane Rosa Alves O departamento de Recursos Humanos de uma empresa exerce um papel de suma importância, pois é o elo entre a diretoria e os seus funcionários, tendo a função de mostrar para o funcionário que a empresa em que ele trabalha é um lugar bom para se trabalhar e apontar para a empresa quando um funcionário está se destacando ou quando precisa ser mais capacitado ou auxiliado em algum aspecto.

    Palavras: 6264 - Páginas: 26
  • Ação cautelar para efeito suspensivo do recurso especial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA RECURSO ESPECIAL xxxx/AM PRIMEIRA TURMA RELATOR (A) RECORRENTE: xxxxxxxxxxxxxxxxx REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE MANAUS OBJETO: MEDIDA CAUTELAR incidental, com pedido de provimento liminar, inaudita altera parte, objetivando dar efeito suspensivo ao recurso excepcional interposto. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº, Operadora de Plano Privado

    Palavras: 8656 - Páginas: 35
  • Ética aplicada no setor de recursos humanos (rh)

    Ética Aplicada no Setor de Recursos Humanos (Rh) Lenylvia Sousa Alves[1] layde_gigi@hotmail.com Jonison Barroso Carvalho2 Prof.jonison@hotmail.com Curso de Administração da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas Resumo A aplicação da ética no setor de Recursos Humanos (Rh) se dá ao fato de o Rh ser o centro do desenvolvimento das empresas é ela quem comanda e dita os princípios a serem feitos através da comunicação, do direcionamento da liderança e da

    Palavras: 1308 - Páginas: 6
  • Contrarrazões Recurso Inominado - Plano de Súde - Faixa Etária

    Processo nº _____________________________, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, que move em face da GOLDEN CROSS ASS. INT. SAÚDE LTDA, vem, através de sua procuradora, apresentar, tempestivamente, suas CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto pela GOLDEN CROSS ASS. INT. SAÚDE LTDA , fls. 151 /179, o que faz através do memorial anexo, o qual postula pela confirmação da sentença, in totum, requerendo sua remessa a uma das Colendas Turmas do Egrégio Conselho Recursal

    Palavras: 3012 - Páginas: 13
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