DIREITO CIVIL: DA AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA RESUMO Ausência, tutela e curatela são assuntos que se encontram no Código Civil Brasileiro. O primeiro trata do desaparecimento da pessoa, podendo ser requerida a declaração de ausência aos interessados. O segundo refere-se à responsabilidade de representar o menor em atos da vida civil, concedida à pessoa capaz, onde há a impossibilidade dos pais representá-los, seja por ausência ou por incapacidade. Por fim, o terceiro
outros países. Há pelo menos 500 mil crianças no Brasil sendo exploradas sexualmente, muitas pelo dinheiro deixam-se seduzir, outras pela pobreza. De acordo com aUnicef e Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a exploração sexual de crianças e adolescentes, atinge 927 municípios do Brasil. Crianças com nove, dez anos, trocam um momento de sexo por um prato de comida, ou um dinheiro miserável que esses exploradores fornecem. Meninas que trabalham de três a quatro horas, com mais de cinco parceiros
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Aracaju 2011 ERASMO MARINHO FILHO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Projeto apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR Prof. José Maria Tenório Rocha Aracaju 2011 SUMÁRIO 1. TEMA... ..................................................................................
O objetivo deste relatório é realizar uma análise teórico prática do filme “Juno” tendo como base o artigo “Conversas, em família, sobre sexualidade e gravidez na adolescência: percepção das jovens gestantes” relacionando cenas do filme com as ideias e aspectos da fenomenologia. Existem três aspectos relacionados com a gravidez na adolescência, o primeiro está ligado a uma liberdade e iniciativa da mulher em relação à sua sexualidade, o segundo a ausência da discussão franca e informada sobre sexualidade
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso II VIOLÊNCIA INFANTIL: RELATO DOS MAUS TRATOS EM CRIANÇAS. UMA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO SOCIAL. Balança da Justiça Integrantes: GENYANE LUCIA PEREIRA ANA MARIA TEMPORIM DOS SANTOS DAVIA CARLA JORDAN Professores Avaliadores: ROSINETE PEREIRA DA COSTA Nota: 8,00 Cidade: Sinop Data: 09/2011 TÍTULO/TEMA
EDUCAÇÃO FAMILIAR, BASE DE UMA SOCIEDADE SAUDÁVEL. INTRODUÇÃO "A família é a fonte da prosperidade e da desgraça dos povos.” Martinho Lutero Este trabalho visa propor uma discussão sobre o problema da necessidade de reestruturação das famílias, visto que essa é a base de toda sociedade, através da Educação, a fim de alcançar um dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil, ou seja, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Também visa, propor um uma discussão
completa de colocação em família substituta ou extensa, pela qual se estabelece um vínculo sócioafetivo de filiação, trazendo para a família do adotante, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. + Possibilidade de adoção entre parentes “Art. 42. § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.” # Criança é adotada por família substituta, que após alguns anos a abandona. Os avós biológicos podem pleitear a adoção desta criança? # Criança é adotada por família substituta
O papel da família e da escola na formação do adolescente Maria Fátima Olivier Sudbrack A adolescência nos coloca em face dos desafios constantes que exigem disponibilidade e competências específicas. As ações educativas e terapêuticas bem-sucedidas no enfrentamento destes desafios estarão garantindo o desenvolvimento dos potenciais que esta fase da vida abriga. Por sua vez, a falta do cuidado adequado com o adolescente pode representar não apenas o desperdício deste potencial, mas sua
que leis, normas e regulamentos estejam voltados para a aplicação de medidas que assegurem à criança e ao adolescente, condições necessárias ao seu desenvolvimento. Nesse passo: Capítulo 4 Em 1990, foi criado o ECA (em substituição ao antigo Código de Menores) – objetivo: Direcionar políticas públicas que atendam tanto à criança e ao adolescente em situação de risco social, como aos adolescentes autores de atos infracionais, visando à aplicação de medidas de proteção no primeiro caso e socioeducativas
sociais, culturais e psicológicas da vida humana vão alongar o tempo de passagem da infância à maturidade. Desse processo, emerge um sujeito meio criança, meio adulto. O filme conta a história real de Tracy, uma garota de treze anos que como todo adolescente, passa por uma transformação em sua vida, acompanhado por uma crise de identidade. No início do filme ela é uma estudante dedicada e que ainda brincava com bonecas. Ao entrar em contato com a forte pressão dos grupos da escola e observar como Evie