UNIVERSIDADE TIRADENTES
CURSO DE DIREITO

GUARDA COMPARTILHADA:
NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR

Aracaju
2011
ERASMO MARINHO FILHO

GUARDA COMPARTILHADA:
NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR

Projeto apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito

ORIENTADOR Prof. José Maria Tenório Rocha

Aracaju
2011
SUMÁRIO

1. TEMA... ..................................................................................................................04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................04 3. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA …exibir mais conteúdo…

Diante do exposto, é importante questionar, será que a guarda compartilhada realmente dá subsídios à educação da criança que é filha de pais separados?

5. QUESTÕES NORTEADORAS
1 Qual a importância da guarda compartilhada para o convívio social da criança? 2 De quem é a competência para determinação da guarda compartilhada? 3 Seria válido permitir a guarda compartilhada quando os pais são separados litigiosamente?

6. OBJETIVOS
Não há dúvida que o pressuposto da guarda é a ruptura conjugal. Daí vários elementos convergem para a efetivação da guarda do menor, porque somente a partir de uma perda é que se dá a mudança da situação familiar do menor.
Tal diversidade, como causa ou conseqüência, dão aos genitores cuidados e responsabilidades para com as suas crianças, que é o conhecimento dos direitos da criança de conviver com ambos os genitores, o questionamento dos tradicionais papéis de gênero, que definiam a questão da guarda considerando a