formas de adimplemento

4020 palavras 17 páginas
Conforme visto no livro do professor Paulo Lobo, as situações jurídicas voluntárias ou legais produzem efeitos semelhantes aos do adimplemento no tocante à “extinção da dívida, à liberação do devedor e a satisfação do credor”, são eles: a consignação em adimplemento, o adimplemento com sub-rogação, a imputação do adimplemento, a dação em adimplemento, a compensação e a confusão. Todos considerados no código civil como adimplemento, por estarem contidas no código civil entre as situações jurídicas tidas como modo de adimplemento, por produzirem efeitos semelhantes, a novação e a remissão da dívida, são questionadas por alguns juristas por extinguirem a dívida e liberar o devedor, mas não satisfazer o credor. Seriam, segundo Paulo …exibir mais conteúdo…

d) O terceiro interessado que paga a dívida em seu próprio nome, para evitar que venha obrigar-se por ela, parcial ou totalmente.
Em todos esses casos, há sempre um interessado em adimplir a dívida do devedor, para que possa exigir dele, no lugar do primitivo credor.
Veja-se, por exemplo, o que está previsto o art.1478 do código civil: o titular da segunda hipoteca sobre o mesmo imóvel tem interesse em adimplir a dívida relativa à primeira hipoteca que tem preferência sobre a sua; se efetuar o pagamento sub-rogar-se-á nos direitos da hipoteca anterior, sem prejuízos dos que lhe competirem contra o devedor comum. No segundo caso, o adquirente do imóvel hipotecado tem interesse em liberá-lo do ônus, ainda que tenha de cobrar a dívida do devedor, a favor de quem foi dada essa garantia real; ao pagar a dívida sub-rogar-se nos direitos do crédito do credor hipotecário. No terceiro tem-se o exemplo do locatário que paga dívida do locador, para não correr o risco de penhora e arrematação do imóvel locado, onde desenvolve sua atividade empresarial; ou do sublocatário que purga a mora pelo locatário, sub-rogando-se nos direitos do locador contra o locatário, incluindo os aluguéis, multas, e outros encargos que pagou. No quarto o terceiro é sujeito passivo de relação jurídica obrigacional ou real; quem é proprietário de bem que foi dado em garantia real de

Relacionados

  • Tcc adimplemento substancial
    9111 palavras | 37 páginas
  • TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
    2334 palavras | 10 páginas
  • A obrigação como processo
    4622 palavras | 19 páginas
  • Pre projeto ' penhora no processo de execução
    3498 palavras | 15 páginas
  • Direiro das Obrigacoes - PAGAMENTO
    1793 palavras | 8 páginas
  • Requisitos necessários para realizar qualquer execução
    1919 palavras | 8 páginas
  • Direito civil - prestação pecuniária
    1481 palavras | 6 páginas
  • ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E HIPOTECA DE BENS IMÓVEIS As vantagens e desvantagens dos institutos como direito real de garantia imobiliário
    13694 palavras | 55 páginas
  • Documento
    5589 palavras | 23 páginas
  • Resumo sobre extinção do contrato
    2335 palavras | 10 páginas