Trabalho de direito Aplicado

989 palavras 4 páginas
Exibir mais
CETEP - CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE IRECÊ.
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO 1º SEMESTRE

Docente: Rodrigo Alves

LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

IRECÊ
ABRIL/2014

CETEP - CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE IRECÊ.
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO 1º SEMESTRE

Discentes: Marlete Anatália ,Crisna, Jurema, Luciano

Trabalho apresentado ao Professor Rodrigo Alves, disciplina de Direito Aplicado. Tema: Lei Nº 8.078/90 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para avaliação quantitativa, da turma de Técnico de Administração do 1º semestre, turno noturno do Centro Territorial de Educação Profissional de Irecê.

LEI N° 8.078/90 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

IRECÊ ABRIL/2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................4

2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Títulos I Dos Direitos do Consumidor – Art. 1 ao art. 60 2.2 Capítulos I Disposições Gerais – Art. 1 ao art. 3

3. CONCLUSÃO 7

4. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 8

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como o objeto demonstrar a todos uma importância sobre a Lei 8.078/90 que se refere o direito do consumidor e também com relação a esta tão grande responsabilidade civil

Relacionados

  • Direito aplicado ao trabalho
    3518 palavras | 15 páginas

    inciso XIII, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, limitou a duração normal do trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais facultadas à compensação de horários mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A CLT estabelece em seu art. 59, caput, que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado ou por meio de contrato coletivo de trabalho. É necessário verificarmos alguns….

    exibir mais
  • RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO
    1433 palavras | 6 páginas

    RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO 1. INTRODUÇÃO Neste estudo, objetiva-se distinguir a relação de trabalho da relação de emprego, bem como quais normas devem ser aplicadas na solução dos litígios perante a Justiça do Trabalho, sobretudo, após a Emenda Constitucional nº. 45/04 que, dentre outras medidas, alterou a redação do art. 114 da Carta Magna, expandindo a competência da Justiça Laboral para abarcar relações jurídicas antes de competência da Justiça Comum (Federal ou Estadual)….

    exibir mais
  • Direito do trabalho mocambicano
    1337 palavras | 6 páginas

    Lincenciatura em Direito Texto de Apoio ao estudante Tema: 19.03.2012 ➢ Introducao ao Estudo do Direito do Trabalho ➢ Objecto de estudo do Direito do Trabalho ➢ Ambito de Aplicacao Direito do Trabalho ➢ Natureza Juridica do Direito do Trabalho ➢ Autonomia do Direito do Trabalho ➢ Fontes do Direito do Trabalho ➢ 1….

    exibir mais
  • Direito do trabalho - conceito, natureza e fontes
    1596 palavras | 7 páginas

    Unidade II 1) Denominação: A denominação direito do trabalho é adotada com o surgimento da OIT. Crítica: O direito do trabalho como o direito do trabalhador subordinado, que fica caracterizado na figura do empregado. O direito do trabalho na atualidade também se preocupa com outros tipos de trabalhadores subordinados além do empregado, como por exemplo, do estagiário, trabalhador avulso, cooperados, etc. 2) Conceito: “Conjunto de princípios e normas que regulam as relações jurídicas oriundas….

    exibir mais
  • Teoria da acumulação e teoria do conglobamento
    1027 palavras | 5 páginas

    Legislação Social e Trabalhista 05/03/10 RESUMO O Direito do trabalho tem por objetivo proteger o empregado, assim sendo, passam a existir uma série de princípios, tendo como o mais relevante, o princípio da norma mais favorável, que pode ser aplicada por duas teorias diferentes. Sendo elas a teoria da acumulação e a teoria do conglobamento. Palavras-chave: Norma mais favorável. Teoria da acumulação. Teoria do conglobamento. 1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho não necessariamente….

    exibir mais
  • A influência do direito internacional do trabalho no direito do trabalho brasileiro
    2785 palavras | 12 páginas

    A Influência do Direito Internacional do Trabalho no Direito do Trabalho Brasileiro Resumo: Este ensaio pretende demonstrar quais garantias e influências a Organização Internacional do Trabalho (OIT) trouxe para os trabalhadores brasileiros. Palavras-Chave: Organização Internacional do Trabalho; Estrutura OIT; Influência no direito brasileiro; Ratificação. Sumário: 1.Histórico da Organização Internacional….

    exibir mais
  • Contestaçao de pedido de rescisao indireta de contrato de trabalho
    2238 palavras | 9 páginas

    A aplicabilidade da reconvenção e do pedido contraposto no direito processual trabalhista Direito Processual do Trabalho é o ramo do direito processual que soluciona os dissídios trabalhistas, sejam eles individuais ou coletivos, entre empregador e empregado. São vários os conceitos encontrados na doutrina, como por exemplo, para Sérgio Pinto Martins[1][1] “Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na….

    exibir mais
  • 1. A importância da complementaridade entre dogmática jurídica e zetética jurídica no campo do direito do trabalho
    1476 palavras | 6 páginas

    1. A IMPORTÂNCIA DA COMPLEMENTARIDADE ENTRE DOGMÁTICA JURÍDICA E ZETÉTICA JURÍDICA NO CAMPO DO DIREITO DO TRABALHO. 2.1 A partir da leitura do texto “Introdução ao Direito” de Alexandre Araújo Costa, o estudo das ciências jurídicas pode ser desenvolvido através de dois enfoques teóricos: o zetético e o dogmático. Denota-se do estudo do estudo da zetética um aspecto básico: nem sempre existe resposta para todas as perguntas. Uma vez que determinada ciência tem como principal compromisso….

    exibir mais
  • Principio da proteção e suas dimensões do direito do trabalho
    896 palavras | 4 páginas

    Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO A maior parte dos princípios do direito do trabalho brasileiro visam a dar suporte ao empregado. O trabalhador é o elo mais fraco de relação trabalhista, (costuma-se dizer que ele é hipossuficiente). O empregado recebe, portanto, proteção jurídica especial….

    exibir mais
  • Poder empregatício e subordinação jurídica - dt
    7538 palavras | 31 páginas

    O poder empregatício no contrato de trabalho *Rúbia Zanotelli de Alvarenga Sumário: 1. Poder empregatício e subordinação jurídica; 2. As formas de exteriorização do poder empregatício; 2.1 O poder diretivo; 2.2 O poder regulamentar; 2.3 O poder disciplinar; 2.4 O poder fiscalizatório. 1. Poder empregatício e subordinação jurídica O poder nas relações entre capital e trabalho somente pode ser estudado a partir do conceito de subordinação jurídica. A relação de emprego reconhece a subordinação….

    exibir mais

Trabalhos Populares