Sucessões no direito romano

5695 palavras 23 páginas
INTRODUÇÃO

Trata-se de uma análise do Direito das Sucessões nos diversos períodos do processo Civil Romano, colocando em ênfase as evoluções das concepções da sucessão legitima e da testamentária. Primeiramente analisamos o conceito de sucessão que é a transferência do patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao sucessor nos diferentes períodos de Roma, quais eram as formas para validar, anular ou substituir a sucessão, expondo as solenidades essências, assim como as mudanças feitas por Justiniano. Para complementar trouxemos o panorama do Direito sucessório no
…exibir mais conteúdo…

Então quando o processo civil lhe parecia contrário, a justiça e a equidade, esse excepcional magistrado conferia a posse da herança a quem julgasse merecedor da mesma.

1.4.1- Normas do Bonorum possessio.

Os requisitos se encontravam no Edito, assim o prazo era de um ano contado desde a abertura da sucessão para descendentes e ascendentes, já para outras pessoas o prazo correspondia a 100 dias.

Em caso de brigas do herdeiro civil e do pretoriano- dava se a preferência ao civil, mais tarde a preferência era dada dependendo do caso.

1.4.2- Outras Alterações.

- Snatus Consulto Tertuliano- conferido à mãe o direito de suceder os filhos.

- Snatus Consulto Orfitiano- convoca aos filhos da sucessão, antes de qualquer ágnato.

1.5- Mudanças Efetuadas por Justiniano

1ª) Direito de família, a cognação- parentesco consangüíneo prevalece sob parentesco civil ou agnatício. 2ª) Permitiu a Liberdade de testar.

1.6- Herdeiros

Pelo sistema de Justiniano, esta ficou sendo a ordem da sucessão: em primeiro lugar os descendentes, sem as distinções do antigo Direito. Em seguida, aparecem os ascendentes, juntamente com os irmãos bilaterais; depois

Relacionados

  • Os efeitos do contrato de doação no direito sucessório
    3501 palavras | 15 páginas
  • Explique três criações do Direito romano que são aplicáveis pelo sistema jurídico brasileiro hoje
    1581 palavras | 7 páginas
  • HIST DO DIR E OS DIR HUMANOS
    1520 palavras | 7 páginas
  • DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMA, TESTAMENTARIA INVENTARIO E PARTILHA
    6141 palavras | 25 páginas
  • Direto Sucessoes
    1247 palavras | 5 páginas
  • Noções de direito
    1264 palavras | 6 páginas
  • Termo de Distrato de Franquia e Marca
    6205 palavras | 25 páginas
  • Trabalho medieval
    3009 palavras | 13 páginas
  • Conceitos juridicos fundamentais
    1391 palavras | 6 páginas
  • Direito romano
    1390 palavras | 6 páginas