Processo civil
Considerando a situação hipotética, responsa aos questionamentos:
a) Qual o rito adequado para processar a ação? Justifique
b) Essa ação poderia ser proposta na sede dos Juizados Especiais Federais? Justifique
c) Admitindo-se que o juiz condutor do processo aceite o procedimento comum sumário como o adequado ao caso, a necessidade de prova técnica para provar o quanto alegado e a extensão dos danos obrigaria ao juiz a conversão do rito ao comum ordinário? Justifique quando a conversão de rito é possível ou se é possível?
d) Quais as ações não podem ser processadas pelo rito sumaríssimo?
2- Maria promove uma ação sob o rito sumário e na sua petição inicial faz um protesto geral para produção de provas. Posteriormente no curso da instrução pleteia a produção de prova imprescindível para o deslinde da questão posta em juízo e impugna na audiência de conciliação instrução e julgamento a produção de prova testemunhal arrolada com antecedência ela parte contrária. Analise os fatos trazidos pela questão, especificamente:
a) Ações que podem ser processadas pelo rito sumário.
b) Especificidades do procedimento sumário.
c) Produção de provas, quem pode pleitear e em qual momento e