EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS AV2 PROCESSO CIVIL I – 2013/1

1) No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta. (DPE/TO)
A Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor.
B O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos para a extinção do processo sem resolução do mérito.
C Se, no curso do processo, o autor da ação falecer, o juiz deve declarar a extinção do processo sem resolução de mérito assim que a certidão de óbito for juntada aos autos do processo.
D Se o tipo de procedimento indicado na petição inicial não se …exibir mais conteúdo…

Maria é domiciliada em Friburgo e Antônio no Rio de Janeiro. Onde deve ser proposta esta ação?
a) Petrópolis;
b) Friburgo;
c) Rio de Janeiro;
d) Friburgo ou Petrópolis.

7) Na ação de usucapião o litisconsórcio no polo passivo é:
a) necessário unitário
b) facultativo unitário
c) facultativo simples
d) necessário simples

8) O MP promove ação de anulação do casamento de João e Maria. O juízo de primeiro grau julga procedente o pedido autoral. João apela da sentença
a) o recurso de João não tem seus efeitos estendidos à Maria.
b) o recurso de João tem seus efeitos estendidos à Maria
c) João não poderá recorrer sem Maria
d) como Maria não recorreu a sentença transitou em julgado para ela.

9) (Juiz do Trabalho 9ª Reg. 2009) Considere as seguintes proposições:
I - O acolhimento, pelo Juízo, da alegação de incompetência material formulada pelo réu, enseja a extinção do feito, sem resolução do mérito, com arquivamento dos autos.
II- O juiz pronunciará de ofício a prescrição, o que ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito.
III- Nos termos do CPC, feita a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
IV- A extinção do feito, sem resolução do mérito, em razão do reconhecimento de perempção, não obsta a que o autor intente de novo a ação.

a) somente as proposições I e III são corretas
b) somente as