Posse e propriedade

2369 palavras 10 páginas
RESUMO COMPLETO DE DIREITO CIVIL

DIREITOS REAIS: POSSE, PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
a) Teoria Objetiva de Ihering: Ihering por sua vez, parte da ideia de que, para ser possuidor basta o exercício de um dos poderes da propriedade, comportando-se como se fosse proprietário, considerando que há possibilidade de que situações possessórias não sejam baseadas em ambas as premissas. A análise da posse é apenas objetiva. Possuidor, simplesmente, é aquela pessoa que está exercendo poderes como se proprietário fosse.
POSSE
1) Posse não é ter contato fisica com o bem.
2) O Código Civil adoto a teoria de ireke, que disse ter a posse é não ter contato fisico.
3) Poderes Inerentes da Propriedade: (1.228 CC) Assim, logo
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Art 1923: No legado, a posse somente se entrega após o inventario. Já a herança entregará imediatamente.
Art 1204: Ao singular é facultado entregar imediatamente a herança.
8) EFEITOS DA POSSE: 1210 ao 1222
a) Proteção Possessória: Não e a única forma de proteger a posse, pois temos outra situação que sera na porrada.
b) Posse e benfeitorias:
c) Posse e responsabillidade pela perda ou deteriorização do bem.
d) Posse de frutos:
* Proteção possessória:
Obs.: Três tipos de agressão da posse:
a) Esbulho: Quando eu perco mais a posse, não tenho possse sobre e ela.
b) Turbação: Atos concreto que dificultam o exercício da posse.
c) Ameaça: Promessa de agressão.

Obs.: Autotela: Eu mesmo me protejo. ( Tenho proteção contra a turbação(legitima defesa da posse, e esbulho(posso lutar para retornar a posse, desde que seja logo). Art 1210
&1 do Codigo Civil. Passando este momento, posse impetrar uma ação pssessoria (interdit possessorio).
Na heterotutela é quando prpõe um ação possessóra buscando uma proteção do estado. (É protegido pelos tres. Turbação, esbulho e ameaça).
a) Esbulho: Reintegração de posse (discuto posse) Peço para ser reintegrado.
b) Turbação: Ação de Manutenção. Peço para ser mantido.
c) Ameaça: Interdito proibitorio. Peço ao Juiz para fixar um multa alta, buscando coibir a ameaça. A multa, ela própria e uma senteça de mérito.

Requisitos para propor ação possessória:
Ter a posse e esta sendo agredito ou

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