DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PROF.ª: Valéria Eleonora Teixeira Pinto da Silva
Turno: Vespertino
Período a ser ministrado: 8.°
Período em que é ministrada: 01/08/2011 a 19/12/2011
Carga horária: 90 horas/aula
Segundo Semestre do ano letivo de 2011.

I – EMENTA 01 - Das Providências Preliminares
02 - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
03 - Das Provas
04 - Da Audiência
05 - Da Sentença
06 - Da Coisa Julgada
07 - Do Processo nos Tribunais
08 - Da Ação Rescisória
09 - Dos Recursos
10 - Da Ordem dos Processos nos Tribunais
11 - Do Procedimento Sumário. II – OBJETIVOS DO CURSO 1 - Transmitir aos alunos os conceitos doutrinários e conhecimentos dos textos atinentes à disciplina.
2 - Fixar a terminologia …exibir mais conteúdo…

CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de Instrução e Julgamento e Audiências Preliminares. 9ª ed., Forense – RJ – 1992.

DINAMARCO, Cândido R.: Instrumentalidade no Processo. Malheiros Editores – SP – 2003.

07

Unidade 5

A Sentença - Conceito; - Classificação;
- Requisitos;
- julgamento: ultra, citra et extra petita - correção e integração - efeitos. Visa demonstrar aos alunos a importância da sentença, sua função, sua estrutura e quais os reflexos ela gera às partes do processo judicial após ser proferida. GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Aide .RJ : 2001.

08 e 09

Unidade 6

Da
Coisa Julgada - Conceito;
- Fundamentos;
- Limites: subjetivos e objetivos; – coisa soberanamente julgada; - o artigo 475; – relativização da coisa julgada. Destacar a revisão dos institutos da sentença e da coisa julgada, e ressaltar assim os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. REZENDE FILHO, Gabriel José Rodrigues de. Curso de direito processual civil, volume III. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1951.
10 e
11 Unidade 7

Da Ação Rescisória - Conceito;
- Pressupostos;
- Fundamento;
- Legitimação;
- Competência;
- Juízos rescindente e rescisório;
– Procedimento. Ressaltar sob a visão do aluno a importante