Resumos
Legislação
Livros100 Questões Sobre Legislação Educacional 01. O Parecer 67/98, do Conselho Estadual de Educação, preceitua que a integração escola-família - comunidade processar- se-á através do
(A) corpo docente da escola.
(B) pessoal técnico da escola.
(C) Conselho Tutelar.
(D) Conselho de Escola.
(E) Conselho Municipal de Educação.

02. Com a existência de uma base curricular nacional comum, instituída para o Ensino Fundamental, busca-se legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional. Quanto à parte diversificada do currículo, pode-se dizer que
(A) enriquece e complementa a base nacional comum.
(B) complementa a base nacional comum, em casos especiais.
(C) pode …exibir mais conteúdo…

O Conselho Estadual aprovou por unanimidade, a Indicação no 08/97, que dispõe sobre o regime de progressão continuada no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Esta aprovação unânime aconteceu porque entenderam os conselheiros que esta Indicação
I. atende às preocupações da nova LDB e reconhecem a complexidade e a amplitude das alterações propostas.
II. permite às escolas a adoção de formas de progressão parcial ao longo dos ciclos, independente da seqüência do currículo.
III. recomenda o amplo debate na rede e com a comunidade antes de sua efetiva implantação.
IV. reconhece que a implantação da proposta depende, fundamentalmente, da competência pedagógica das escolas.
Estão corretas APENAS as afirmativas
(A) III e IV
(B) II, III e IV
(C) II e IV
(D)) I e III
(E) I, II, e III

08. Para orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2010, o Diretor da Escola e o Coordenador Pedagógico selecionam e organizam algumas informações sobre o ensino fundamental e médio, constantes da LDB, (Lei no 9.394/96), indicação CEE no 9/97 e Parecer CEE no 67/98, destacando que é