“Do Contrato Social” – Jean Jacques Rousseau

Livro II: • Capítulo I: “A soberania é inalienável”
Rousseau reafirma nesse capítulo que não há o aparecimento da sociedade sem a harmonia da vontade geral (que é o que dirigi as forças do Estado).
Sendo a soberania o exercício da vontade geral, ela é inalienável. O poder pode ser transmitido (na figura do soberano), mas não à vontade.
Essa vontade é a vontade geral, que preza pela igualdade; mas também é mostrada neste trecho a vontade particular, que vezes pode concordar com a geral, mas que essa harmonia não é durável (já que a vontade particular tem por natureza as preferências).
Com isso, Rousseau afirma que se existe um senhor e o povo promete simplesmente sua obediência a ele, …exibir mais conteúdo…

Logo, esta associação civil regida por leis é identificada pelo autor como “república”, pois quem governa é o interesse público com foco na “coisa pública”.

• Capítulo VII: “Do legislador”
Para a elaboração de leis perfeitas, seria necessário que estas fossem feitas por deuses, já que a justiça vem de Deus. Portanto o legislador é muito bem visto, já que é considerado “o maquinista que inventa a máquina”.
Na formação de uma sociedade, a figura do legislador é indispensável, pois é ele que molda as novas mentes, tirando seus “vícios” do estado natural.
Contudo, essa importante figura nunca deve se confundir com a figura de quem governa os homens, pois se assim fosse as leis seriam meros instrumentos de sua paixão, perpetuando as injustiças na sociedade.
Uma ressalva feita é que considerando a justiça uma coisa divina, a religião e a política não têm no indivíduo um objeto em comum, elas apenas servem de instrumento uma para a outra na origem das nações.

• Capítulo VIII: “Do povo”
Para a elaboração das leis, o legislador deve se basear primeiro em seu povo, perceber suas necessidades e se ele tem a capacidade de suportá-las.
Uma nação antiga é de difícil reforma, pois tem seus costumes estabelecidos e preconceitos arraigados; assim o trabalho do legislador deve aparecer principalmente no começo da formação do Estado, para melhor disciplinar o povo.

• Capítulo IX: “Continuação”
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