O DIREITO DOS POVOS PRIMITIVOS:
Introdução:

Quando falamos sobre o direito dos povos sem escrita, deixamos vago o assunto. Através de estudos e pesquisas profundamente minuciosas, for possível restituir os vestígios deixados pelos povos primitivos, suas moradias, rituais, religião e artesanatos, Enfim, quase tudo que diz respeito ao modo de sobrevivência dessa época. Mas, o direito requer além desses itens, o domínio do conhecimento de como funcionavam as instituições dessa época, considerando que no momento que os povos entram para historia as instituições já existiam mesmo confundidas e contaminadas pela religião, como o casamento, a propriedade, a sucessão e o banimento etc.

Características do Direito Primitivo:

O direito …exibir mais conteúdo…

No Egito o faraó simbolizava uma ordem divina, ou seja, tudo gerava em torno do faraó, ao longo do tempo consolidou-se uma monarquia unificada, com o poder central bastante definido, titularizado pelo faraó que era o mais absoluto dos monarcas, apesar da instabilidade ter abalado a política do reino, esta estrutura centralizada dura um período de 3.000 anos e sua realeza nunca foi questionada.
As instituições gregas eram a assembleia do povo, que tinha atribuição legislativa, executiva, judiciária. O conselho prepara e controla as leis e concessão e os estrategos, administravam as guerras, distribuíam impostos e tinham papel de policia.
Mesopotâmia:
Sua principal característica é a organização das civilizações, Ambas desenvolveram a monarquia como forma de governo. Entretanto, enquanto o Egito se constitui de uma monarquia unificada (Faraó), na Mesopotâmia criaram-se cidades-estados autônomas e independentes. Cada cidade possuía soberanos e divindades próprias, Cada cidade-estado era governada por um civil (patesi) e por um sacerdote. Essas cidades viviam em constantes lutas e foi o rei Sargão I quem conseguiu dar unidade ao povo sumério, fundando o reino da Suméria, que se estendia da Mesopotâmia até o mar Mediterrâneo.
Com a morte do Rei Sargão, vem à recuperação da suméria, por intermédio da refundação. É nesse momento que surge o primeiro documento