terceirização brasil argentina
O presente trabalho científico tem por objetivo realizar a analise do instituto da terceirização no direito do trabalho, começando tecer algumas considerações sobre o conceito da palavra terceirização, em seguida fazendo uma abordagem sobre o seu significado da referida palavra.
Na seqüência, pretende-se analisar como funcionado a terceirização no direito do trabalho, abordando a legislação brasileira e argentina sobre o referido tema, expondo suas semelhanças e diferenças.
Também será objeto do presente estudo a responsabilidade decorrente da terceirização tanto na legislação brasileira como na legislação argentina, analisando e comparando as responsabilidades subsidiárias e solidárias atribuída por cada legislação …exibir mais conteúdo…
No Brasil, entretanto, esta questão é lacunosa, constando apenas a Súmula 331 do TST na orientação dos julgados, cuja interpretação não é uníssona e mostra-se pouco impeditiva da prática.”4
As questões sobre o modo de que a terceirização é regulamentada pelo direito brasileiro, as atividades em que é permitido realizar a terceirização, bem como os conflitos e particularidades que a falta de legislação especifica acerca do tema causam ao poder judiciário do Brasil serão abordadas mais tarde, no momento oportuno.
Após uma breve analise do conceito de terceirização utilizado no Brasil, passamos a analisar os conceitos de terceirização utilizados na legislação argentina, para que sem seguida sejam analisadas as legislações dos dois países acerca do referido tema, bem como suas particularidades.
Acerca do tema, o doutrinador Michael Fernando ZambranoIchpas em seu artigo, Tercerización e intermediancion laboral,formula o seguinte conceito sobre o tema em questão:
“Se entiende por tercerizaciónlacontratación de empresas para que desarrollenactividades especializadas u obras, siempre que aquellasasumanlosservicios prestados por sucuenta y riesgo; cuentencon sus propios recursos financieros, técnicos o materiales; seanresponsables por los resultados de sus actividades y sus trabajadoresestén bajo su exclusiva