NATUREZA JURÍDICA
DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CCHLA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DIREITO COMERCIAL

AUTOR:

Roberto Souza da Silva Junior

RESUMO

Este artigo tem por objetivo esclarecer as pessoas interessadas sobre os títulos de créditos, definindo-os e especificando suas diversas modalidades e tipos, através desse artigo vamos citar cada um seus conceitos, princípios, explicando sua importância para a economia atual substituindo os dinheiros por papéis que representam um valor, com a obrigação implícita de realizá-lo, o que possibilitou o crescimento da economia mundial. O título de crédito é o documento necessário para o cumprimento do direito literal …exibir mais conteúdo…

Quanto à circulação, podem ser: ao portador ou nominativos. Os títulos de créditos obedecem a alguns requisitos formais como a denominação do título, a assinatura de seu criador, identificação do pagador, o valor a data e os direitos vinculados. O título poderá ser emitido com ausência de algumas dessas informações (exceto assinatura do emitente) ficando, nesse caso, a cargo do credor ou portador o preenchimento dos demais dados, e na ausência desses requisitos, o título pode ser considerado nulo, apesar de a omissão de qualquer requisito que retire a validade do título não implica a invalidade do negócio jurídico que o originou. A origem de uma obrigação representada por um título de crédito, segundo Fábio Ulhoa Coelho, pode ser:

a) Extracambial, que é o caso, por exemplo, de uma pessoa que pede emprestado um computador a um amigo e o devolve com defeito, decorrente do mau uso. Neste caso, a pessoa ao assumir a culpa, e sendo a importância devidamente quantificada, pode ter o valor da obrigação de pagar, representado pela a assinatura de um cheque ou uma nota promissória.

b) Contrato de compra e venda ou mútuo, etc., no qual consta o valor da obrigação a ser cumprida.

c) Cambial, que é o caso do avalista de uma nota promissória.
2. DESENVOLVIMENTO

Abordaremos agora, os principais títulos de créditos, especificando-os e definidos, abordando suas características, aplicação e limites. Para que possamos entender a aplicabilidade do direito