 Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

A todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma política pública para efetivá-lo e a
Constituição brasileira inovou ao assegurar a participação social em dois estágios das políticas públicas. O primeiro ocorre durante a elaboração das políticas públicas: são os espaços de debates e as respectivas institucionalizações. O que se verifica no segundo estágio?

Resposta Selecionada:
d.
Participação social.
Respostas:
a.
Participação sindical.

b.
Participação estatal.

c.
Participação internacional.

d.
Participação social.

e.
Participação moral.

Feedback da resposta:
Para a efetivação dos direitos sociais é necessário, obrigatoriamente, uma política …exibir mais conteúdo…

Resposta Selecionada:
c.
Constituição Federal.
Respostas:
a.
Lei Orgânica da Assistência Social.

b.
Constituição Estadual.

c.
Constituição Federal.

d.
Lei Maria da Penha.

e.
Lei da Ficha Limpa.

Feedback da resposta:
Entre os temas inscritos na Constituição Federal, fica estabelecido aquilo que concerne à ordem social, encontra-se a Seguridade Social. Sendo que a Seguridade Social compreende a saúde, a Previdência Social e a Assistência Social; porém, enquanto a Previdência Social é contributiva, a assistência social e a educação são de caráter não contributivo, ou seja, atende que dela necessita sem a exigência de nenhum tipo de contrapartida financeira.

 Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos

De qual geração são os direitos relacionados à fraternidade e que, em regra, não se destinam à proteção individual, mas sim à proteção de grupos?

Resposta Selecionada:
a.
De terceira geração.
Respostas:
a.
De terceira geração.

b.
De quarta geração.

c.
De segunda geração.

d.
De primeira geração.

e.
De quinta geração.

Feedback da resposta:
Os direitos de terceira geração estão relacionados aos direitos de fraternidade. Em regra, não se destinam à proteção individual, mas sim à proteção de grupos, o que se afina com as necessidades das sociedades de massa, provenientes da urbanização das sociedades humanas.

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