Professor dr. José Correia Pinto

Introdução ao estudo do Direito

Universidade Autónoma de Lisboa
Sebenta de A.Filipe Garcez aluno n°20021078
(Notas passíveis de conter eventuais erros (errare humanum est)

Bibliografia
Notas do doutor José Correia Pinto Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador (Baptista Machado) Introdução à Filosofia do Direito e à teoria do Direito Comtemporâneo ( Kaufmann ) Código Civil

Constituição Portuguesa
Manual do Direito Constitucional ( prof. Canotilho)

Conceito de Direito
• • • • Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano numa determinada sociedade e numa determinada época Direito regula alguns comportamentos, não todos Direito está sempre referido a uma dada …exibir mais conteúdo…

Este processo de socialização conduz à

Interiorização das normas sociais, por força da qual o individuo faz suas as normas que a sociedade prescreve Numa sociedade por vezes há membros do grupo que não se conformam com os modelos de comportamento desejados e umas vezes aparecem fenómenos de Variação (inovação ) outras vezes fenómenos de Desviação (anomia )

Variação comportamento não conforme, mas julgado favorávelmente pelo grupo, que o acaba por aceitar(as variações estão na origem de transformações dos usos sociais)

Desviação comportamento não conforme , que o grupo desaprova ; desrespeito de regras e mesmo prática de acções criminais, que podem pôr em perigo a própria sobrevivência do grupo

Controlo social
O conjunto de instrumentos e de técnicas de que o grupo se serve para pressionar os seus membros a adoptar os comportamentos conformes ás regras de conduta existentes

Para induzir os membros do grupo a seguir um certo comportamento, podem