Direito e Moral
Neste trabalho será feita uma análise comparativa entre as ordens Moral e Jurídica, levantando os pontos convergentes e divergentes, passando por opiniões distintas de teorias defendidas por alguns autores, com o propósito da melhor compreensão deste assunto tão abrangente.
1. A MORAL E O DIREITO
A moral e o Direito sempre caminham lado a lado, estão contidos na mesma sociedade e buscam realizar o mesmo objetivo na vida social: a regulação dos interesses e vontades particulares para que os indivíduos possam viver em equilíbrio.
O Direito e a moral necessitam que exista uma sociedade para se efetivar, e esta sociedade depende do Direito e da moral para existir, pois, sem as suas regras os indivíduos não conviveriam …exibir mais conteúdo…
Portanto, entre o Direito e a Moral há uma diferença básica: a moral é incoercível e o Direito é coercível, além do grau da força coercível por detrás da norma: o emissor da norma jurídica é mais “forte”, no sentido de poder concretizar socialmente sua ameaça, do que o emissor de uma norma moral.
4. DIREITO E SANÇÃO
Quando as regras éticas são descumpridas surgem as consequências, que valem como sanções, as quais são distintas no Direito e na moral.
Eis alguns