Conceituar e indicar as hipóteses de suspensão de contrato de trabalho

1158 palavras 5 páginas
1- Conceituar e indicar as hipóteses de suspensão de Contrato de Trabalho

Quando o sindicato não possuir recursos, a empresa continua pagando todo o salário do dirigente sindical ou parte dele, neste caso não se trata de suspensão e sim de interrupção.

2- Conceituar e indicar as hipóteses de interrupção de Contrato de Trabalho
Normalmente, o período de suspensão não pode ultrapassar o limite de 30 dias, pois acima desse prazo ocorrerá a rescisão do contrato de trabalho. Neste caso não existe recolhimento previdenciário, uma vez que o salário não é devido. Os casos mais comuns de suspensão do contrato de trabalho são: licença não remunerada; doença justificada (após os primeiros 15 dias), suspensão disciplinar, aposentadoria provisória, serviço militar obrigatório, exercício do cargo público não obrigatório, participação em greve, desempenho de cargo sindical (se houver afastamento), entre outros. O contrato de trabalho será suspenso, também, nos casos de aposentadoria por invalidez até o início de recebimento do benefício, afirma Dias.

3- O que caracteriza a despedida indireta e quais os direitos a que faz jus o empregado, em sendo a despedida indireta caracterizada ? E se não for caracterizada, quais os direitos do empregado ?

4 – Quais os direitos que teriam os herdeiros e dependentes do empregado falecido (ocorrência de rescisão do contrato de trabalho em razão da morte do empregado) ?

5 – Ocorrendo a extinção da empresa empregadora, quais os direitos

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