As Leis de Eshnunna
(2ª Parte – As leis propriamente ditas)

1. INTRODUÇÃO
O trabalho tem por base os estudos realizados pelo professor Emanuel Bouzon, então professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O autor tem diversos trabalhos científicos no campo da assiriologia e da história do Oriente Antigo, dentre os quais a primeira edição brasileira do Código de Hammurabi traduzida diretamente do original cuneiforme. O Professor Bouzon era sacerdote, nasceu em Manaus e faleceu em 28 de março de 2006, aos 73 anos de idade.
Os “códigos” de direitos cuneiformes, conforme ALVES MAIA, apesar de não apresentarem uma exposição geral, sistemática e completa do sistema jurídico, constituem, na verdade, os primeiros esforços …exibir mais conteúdo…

de prata)
3 qa de óleo de ungir por um siclo de prata (cerca de 3 litros de óleo de ungir por 8 gr. de prata)
1 sut 2 qa de óleo de sésamo por um siclo de prata (12 litros de óleo de sésamo por 8gr. de prata)
1 sut 5 qa de gordura de porco por um siclo de prata (cerca de 15 litros por 8gr de prata)
4 sat de óleo de rio por um siclo de prata (40 litros de óleo de betume por 8gr. de prata)
6 minas de lã por um siclo de prata (3 Kg. de lã por 8 gr. de prata)
2 GUR de sal por um siclo de prata (600 litros de sal por 8 gr. de prata)
1 GUR de potassa por um siclo de prata (300 gr. de potassa por 8 gr. de prata)
3 minas de cobre por um siclo de prata (1,5 Kg. de cobre por 8 gr. de prata).
2 minas de cobre trabalhado por um siclo de prata (1 Kg. de cobre trabalhado por 8 gr. de prata)

As Leis de Eshnunna, ao fixarem os preços dos gêneros de primeira necessidade, determinam a relação estável entre a moeda (dinheiro em peso) e a moeda mercadoria (grãos). No caso do parágrafo 1º, trata-se do preço por atacado, sendo, em consequência, o preço determinado em prata (KÚ. BABBAR). No parágrafo 2º, ao determinar o preço no varejo, se estabelece o preço no correspondente em cevada.
§ 2
1 qa de óleo de sésamo por 3 sat (30 litros de cevada)
1 qa (litro) de gordura de porco por 2 sat e 5 qa (25