FACULDADE INTEGRADA TIRADENTE
FACULDADE DE DIREITO
Graduação em Direito

VALDIR MARÇAL DA SILVA

ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES.

Maceió

2014
VALDIR MARÇAL DA SILVA

ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES.

Monografia apresentada ao curso de Direito da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes, com requisitos parciais para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Mariana Falcão Soares

Maceió

2014
VALDIR MARÇAL DA SILVA

ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. …exibir mais conteúdo…

This study is necessary to demonstrate that there is a possibility of rape happen in marriage and show that either spouse can be active or passive subject of this crime.
Keywords: Rape, Legal Well, Sexual Freedom.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................................8
CAPÍTULO 1 – Evolução Histórica da Família..............................................................10
1.1 – Conceito de família.....................................................................................................10
1.2 – A família no Direito Romano......................................................................................10
1.3 – Influência do Direito Canônico...................................................................................12
1.4 – Evolução da família no Brasil.....................................................................................13
CAPÍTULO 2 – Finalidades e Deveres dos Cônjuges no Casamento............................16
2.1- Conceito de Casamento.................................................................................................16
2.2- Finalidades do Casamento............................................................................................17
2.3- Relações Sexuais e