HISTÓRIA DO DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS

Módulo 1 - Os Povos Antigos e as primeiras normas escritas

HISTÓRIA
Conceito – “A história é a memória da humanidade ...”. [1]
Objeto – “O ser humano e a sucessão temporal de seus atos.”.[2]
DIREITO
Conceito - Dis + Rectum = muito reto, justo, significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta forma a justiça.
As regras destinam-se a disciplinar a vida em sociedade, portanto, o Direito é feito pelo Homem para o Homem.
HISTÓRIA DO DIREITO
Conceito – Produção cultural/científica decorrente das exigências de uma dada sociedade.
Objetivo – Auxílio na compreensão das conexões que existem entre a …exibir mais conteúdo…

O Monarca era intitulado o próprio Deus (teofania).
Economia – Utilização do solo para plantio e o crescente emprego da navegação como meio de transporte foram fatores que desenvolveram muito a economia.
Escrita – Hieróglifos.
História Jurídica – Tem-se notícias de que o Egito produziu grande história jurídica com o direito escrito, que era promulgado pelos Faraós, tais como Ramsés. No entanto, a falta de documentação a respeito deixou somente como provas as inscrições funerárias e papiros (3.000 a.C), os quais demonstravam atos jurídicos, decisões da corte real e alguns direitos. Desenvolveu-se parte do direito privado através da descoberta da existência de contratos que eram feitos por escrito, chamados de ‘documentos da casa’. Quem vendesse algo, redigia o contrato e depois o lacrava para evitar falsificações. Com o surgimento dos escribas (classe de letrados que ajudavam o Faraó e que escreviam todos os documentos oficiais), apareceu o ‘documento do escriba’, que foi na verdade, o antecessor da escritura pública. No Direito Penal, ultrapassada a fase da vingança privada, havia previsão de penas cruéis, tais como: chicotadas, abandono dos delinqüentes aos crocodilos, trabalhos forçados, mutilações eram castigos normalmente aplicados.
Aplicação do Direito – O Faraó enquanto detentor do poder soberano detinha o poder de jurisdição para solucionar as questões concretas.

ISRAEL
Posição Geográfica – O Estado de Israel está localizado no