CÓDIGO DE HAMURABI (RESUMO)
Quais são os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi e em que âmbito se pode dizer que o Código de Hamurabi foi pioneiro?

As penas impostas pelo Código Hamurabi eram severas e extremadas, e geralmente culminavam em mutilações. Essas penas eram divididas em duas espécies:
a) as pecuniárias que determinavam o pagamento de quantia determinada de acordo com a gravidade e o tipo de delito praticado.

b) Pena de Talião, a chamada “olho por olho, dente por dente”. Era uma idéia de equivalência entre o dano causado e a pena recebida.

O Código de Hamurabi trazia no seu preâmbulo (relatório que introduz uma lei) de uma evocação aos deuses. Inicia com a apresentação da base de qualquer justiça: …exibir mais conteúdo…

C), Lipit-Ishtar (1.875 – 1.865 a. C.), e Urukagina, de Lagash – já haviam feito reformas legislativas – é de se notar que, mil anos após sua elaboração, ainda era aplicado integralmente na Babilônia e na Assíria!

Mas nem todas as “leis” contidas na estela (A palavra "estela" provém do termo grego stela, que significa "pedra erguida" ou "alçada") são originarias de sentenças concretas proferidas por