FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
DIREITO

JOÃO VICTOR GUNDES COUTINHO

PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU

NOVA VENÉCIA
2015

JOÃO VICTOR GUNDES COUTINHO

PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS, DIREITO HEBRAICO E DIREITO HINDU

Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do 2º período de Direito, no Programa de Graduação da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção denota de Bacharel em Direito.
Professor: Leonardo Moreira Guimarães

NOVA VENÉCIA
2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS

2.1 Primeiras leis escritas (aproximadamente 2100 a.C.) – direito dos sumerianos / Leis de Ur-Nammu e …exibir mais conteúdo…

Economia:
- Era voltada para a agricultura com a irrigação dos rios Tigres e Eufrates, e na produção de cereais.
- Grande fluxo do Comércio babilônico
- Capitais de Empresários

2.3 Código de Hammurabi – principios básicos, organização da justiça, processo, direito contratual, direito de família, direito penal.

Este Código confiava toda a decisão nas mãos do Imperador quanto ao seu ordenamento jurídico. Regido por 282 artigos, os seus princípios era de total comunhão dos súditos do Rei com o Estado, o qual era absoluto sobre tudo e todos. Com relação ao Processo. "O Código de Hamurabi não representa uma nova legislação, destinada a substituir todos os outros processos legais, mas um esforço, por parte do Estado, para apresentar uma descrição oficial da tradição legal que devia ser considerada padrão, que pudesse servir de ponto de referência entre as várias tradições legais correntes nas várias cidades e áreas fora do reino". No Direito de família Com relação aos problemas da vida familiar nada menos de 67 artigos (128 a 195). Por exemplo, se uma mulher casada for surpreendida em flagrante adultério, ela e seu comparsa deverão ser amarrados e jogados no rio, a menos que o marido perdoe sua esposa e o rei perdoe seu súdito (§129). Na área do Direito Penal, O criminoso deve sofrer o mesmo mal que fez a outrem. Exemplo característico entre