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É claro que também se deve, na medida do possível, buscar-se o bem-estar nesta vida, mas, em caso de contradição entre o bem-estar desta vida, e a salvação das almas, o Direito deve, por natureza própria, buscar o bem-estar post mortem, uma vez que este é eterno, e não efêmero como os prazeres desta vida.
Assim, pela própria natureza do Direito, o qual existe para buscar o bem-estar dos homens, é impossível que este dê preferência para o bem-estar terreno, em detrimento do bem-estar eterno.
Desta forma, o Direito Humano (Fundamental) por excelência é, e deverá ser, o direito á salvação de sua alma. Este deve ser o cerne de todos os outros direitos humanos (fundamentais), e deve ser superior a todos os demais.
Este "direito á salvação" é fruto do irrevogável Direito Natural.
Para aqueles que negam a existência deste Direito Natural - o qual se trata de uma criação divina, e imposta (e não simplesmente colocada á disposição como algo opcional) aos homens -, lanço o desafio de que estes sejam capazes de revogar a "lei" da gravidade, ou a "lei" da frutificação (segundo a qual todos os organismos vivos - animais ou vegetais - devem buscar sua multiplicação), ou outras tantas leis da física, da química ou da biologia.
Dirão alguns que tais "leis" não são, na verdade, leis jurídicas, e que, portanto, não representam "direito", mas "fatos naturais".
Ora, a definição do que seja lei implica a noção de que estas devem ser obedecidas, quer pela vontade, quer pela força.
Estas "leis da natureza" são impostas aos homens que devem se sujeitar á elas pela força de Deus, que impede que as desobedeçamos.
Dirão ainda que as leis jurídicas podem ser descumpridas, enquanto que as "leis da natureza" não podem ser descumpridas.
Para demonstrar o engano desta afirmação bastam alguns exemplos bíblicos de alguns milagres realizados por Cristo - ou por seus discípulos - que demonstram a possibilidade de se vencer até mesmo a "lei" que os homens acreditam ser mais imperiosa, a "lei" da morte, como foi, por exemplo, o caso da ressurreição da filha de Jairo (Mateus 9:18-26), da ressurreição de Lázaro (João 11:11-44), ou a ressurreição de Tabita (Atos 9:36-41).
A diferença entre as leis jurídicas e as leis de Deus é que estas só podem ser descumpridas sob a autorização de Deus, e não unicamente pela vontade do homem, como é o caso daquelas.
Tais leis são irrevogáveis por decorrerem diretamente de Deus, impostas aos homens com, ou contra, a sua vontade.
Desta forma, o direito á salvação - direito este decorrente diretamente da vontade de Deus, portanto expressão do chamado Direito Natural - deve ser, sobretudo, inalienável sob qualquer hipótese - exceto em face á liberdade individual, posto que aos seres humanos foi dado por Deus o livre-arbítrio -, e não deve, nem mesmo, estar sujeito ao princípio da proporcionalidade, uma vez que, em caso de choque entre o direito á salvação e qualquer outro direito, este deve ser preservado na íntegra, sacrificando-se por completo todo e qualquer direito que seja com ele incompatível.
Ora, por tudo o que foi exposto ao se esclarecer acerca da verdadeira visão bíblica da homossexualidade, percebe-se, claramente, que a prática de atos homossexuais são absolutamente incompatíveis com a salvação das almas, de forma que o Direito, de forma alguma, pode compactuar com atitudes que venham incentivar a perda da salvação.
Assim, não é possível fazer-se analogia, aplicar-se Princípios Gerais de Direito, ou utilizar-se da eqüidade em favor do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas, uma vez que tal atitude está em desconformidade com este direito divino de todo indivíduo á salvação, pois que qualquer tentativa de se reconhecer a juridicidade de tais uniões vai de encontro ao que dizem as sagradas escrituras sobre o que se espera daqueles que buscam a salvação.
É claro que o direito á liberdade deve, também, ser preservado, de forma que aqueles que quiserem se entregar ás práticas homossexuais devem ter o direito de, por vontade própria, se entregarem a tais práticas, pois a nós seres humanos não nos cabe julgar uns aos outros, pois "quem és tu, que julgas o servo alheio? [...]"[136] "Mas tu, por que julgas teu irmão? Ou tu, também, por que desprezas teu irmão? Pois todos havemos de comparecer ante o tribunal de Cristo."[137] "De maneira que cada um de nós dará conta de si mesmo a Deus."[138]
Assim, o Direito, apesar de ter que conservar o livre-arbítrio dos seres humanos, não pode compactuar, muito menos incentivar, atos que conduzam á perdição eterna. Pois como já dito antes, serão condenados aqueles que "[...] não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem"[139].
Ou seja, aqueles que sejam homossexuais deveriam ser aconselhados por representantes religiosos de igrejas Evangélicas para que possam ter o contato com a verdade, e, se depois disto, por livre vontade, intentarem permanecer no pecado, que assim seja. Mas, em hipótese alguma, o Direito poderá abrir a possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões entre pessoas de mesmo sexo, uma vez que tal entendimento vai de encontro com tudo o que resumidamente se expôs sobre o entendimento bíblico acerca da homossexualidade. Tudo em prol do direito divino, inalienável, irrenunciável e imprescritível á salvação.
Apenas com o intuito de se demonstrar como uma possível aceitação jurídica de tais uniões poderia vir a ser prejudicial a toda a sociedade - de onde decorre sua impossibilidade jurídica -, observe-se, a seguir, o relato do Dr. Caramuru Afonso Francisco sobre atual aceitação - inclusive de pessoas que se dizem evangélicas - da pornografia no meio social, e que está diretamente ligada á homossexualidade:
"[...] é realmente deprimente observarmos pessoas envolvidas com pornografia e se dizendo crentes, como vemos em nossos dias. Aliás, um dos programas mais pornográficos da televisão brasileira, na atualidade, é apresentado por uma pessoa que se diz crente. São os últimos dias... Veja o que fala a respeito o pastor Augusto Nicodemus: "O que tem de mais em ver pornografia? Muito embora os evangélicos em geral sejam contra a pornografia (alguns apenas instintivamente) nem todos estão conscientes do perigo que ela representa. Menciono alguns deles em seguida: 1) Consumir deliberadamente material pornográfico é violar todos os princípios bíblicos estabelecidos por Deus para proteger a família, a pureza e os valores morais. A própria palavra "pornografia" nos aponta esse realidade. Ela vem da palavra grega pornéia, que juntamente com mais outras 3 palavras (pornos, pornê e pornéuo) são usadas no Novo Testamento para a prática de relações sexuais ilícitas, imoralidade ou impureza sexual em geral. Freqüentemente essas palavras de raiz porn-aparecem em contextos ou associadas com outras palavras que especificam mais exatamente o tipo de impureza a que se referem: adultério, incesto, prostituição, fornicação, homossexualismo e lesbianismo. O Novo Testamento claramente condena a pornéia: ela é fruto da carne, procede do coração corrupto do homem, é uma ameaça á pureza sexual e devemos fugir dela, pois os que a praticam não herdarão o reino de Deus. A pornografia explora exatamente essas coisas " adultério, prostituição, homossexualismo, sadomasoquismo, masturbação, sexo oral, penetrações com objetos e " pior de tudo " pornografia infantil, envolvendo crianças de até 4 anos de idade. 2) Consumir deliberadamente material pornográfico é contribuir para uma das indústrias mais florescentes do mundo e que, não poucas vezes, é controlada pelo crime organizado. Segundo um relatório oficial em 1986, a indústria pornográfica nos Estados Unidos é a terceira maior fonte de renda para o crime organizado, depois do jogo e das drogas, movimentando de 8 a 10 bilhões de dólares por ano. Acredito que o quadro é ainda pior hoje. A indústria da pornografia apoia e promove a indústria da prostituição e da exploração infantil. O dinheiro que pais de família gastam com pornografia deveria ir para o sustento de sua família. Alguns podem alegar que consomem apenas material soft contendo somente cenas de nudez " esquecendo que esse material é produzido pela mesma indústria ilegal que produz e distribui a pornografia infantil...." (Augusto N. LOPES. Qual o problema de gostar um pouco de pornografia? http://www.uol.com.br /bibliaworld/igreja/estudos/nicod003.htm).
[...]
[...] Os grandes escândalos que se têm veiculado na imprensa mundial a respeito da pedofilia, envolvendo, notadamente, sacerdotes católico-romanos, é resultado de toda esta perversão da visão. Aliás, embora a imprensa tenha dado ênfase, nos últimos tempos, aos casos envolvendo a Igreja Romana, não são poucos, também, os escândalos que têm atingido nomes proeminentes das diversas denominações evangélicas, ou não são raros os casos que chegam a conhecimento, dia após dia, em nossas igrejas locais a respeito de fracassos morais de nossos jovens e adolescentes. Enquanto o inimigo de nossas almas segue firme em sua utilização da pornografia e da pornofonia, em muitos lugares, os servos do Senhor têm procurado tapar o sol com a peneira e se negado a dar uma autêntica orientação sexual a nossa mocidade, dentro dos padrões bíblicos. é hora de despertarmos enquanto é tempo! Aliás, quanto a este ponto, elucidativo transcrever mais um trecho do já mencionado artigo do pastor presbiteriano Augusto Nicodemus Lopes: "...Associado com a pornografia hardcore está o surto de violência sexual contra as mulheres e crianças nas sociedades modernas onde esse material pode ser obtido facilmente. Estudos por especialistas americanos mostram que existe uma estreita relação entre pornografia e a prática de crimes sexuais. Eles afirmam que 82% dos encarcerados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes admitiram que eram consumidores regulares de material pornográfico. O relatório oficial do chefe de polícia americano em 1991 diz: "Claramente a pornografia, quer com adultos ou crianças, é uma ferramenta insidiosa nas mãos dos pedofílicos [viciados em sexo com crianças]". A pornografia está estreitamente associada ao crescente número de estupros nos países civilizados. Só nos Estados Unidos, o número conhecido pela polícia cresceu 500% em menos de 30 anos, que corresponde ao aumento da popularidade e facilidade em se encontrar material pornográfico. Cerca de 86% dos condenados por estupro admitiram imitação direta das cenas pornográficas que assistiam regularmente.(…) Podemos fazer alguma coisa, sim! Acredito que os pastores e as igrejas evangélicas no Brasil podem fazer algumas coisas: ler os estudos e relatórios sobre os efeitos da pornografia feitos por comissões especializadas; pregar sobre o assunto e especialmente dar estudos para grupos de homens; desenvolver uma estratégia pastoral para ajudar os membros das igrejas que são adictos á pornografia; não esquecer que muitos pastores podem precisar de ajuda eles mesmos; criar comissões que se mobilizem ativamente contra a pornografia, utilizando-se dos dispositivos legais que o permitam (uma possibilidade é encorajar os políticos evangélicos a tomar posições bem definidas contra a pornografia); desenvolver uma abordagem que trate da sexualidade de forma bíblica, positiva e criativa; tratar desses temas desde cedo com os adolescentes da Igreja expondo o ensino bíblico de forma positiva; orar especificamente pelo problema.Não estou pregando uma cruzada de moralização, embora evidentemente a igreja evangélica brasileira poderia tirar bastante proveito de uma. A pornografia é um mal de graves conseqüências espirituais e sociais embora não acredite que devamos fazer dela o inimigo público número 1, como algumas organizações moralistas e fundamentalistas dos Estados Unidos. Afinal das contas, a raiz desse problema " e de outros " é o coração depravado e corrompido do homem, que só pode ser mudado pelo Evangelho de Cristo. ..." (Augusto N. LOPES. Qual o problema de gostar um pouco de pornografia? http://www.uol.com.br/bibliaworld/igreja/ estudos/nicod003.htm)."[140]
Pode-se dizer, em resumo, que:
"[...] " ...O sociólogo e historiador Carle Zimmerman, em seu livro Family and Civilization (Família e Civilização), publicado em 1947, registrou algumas observações agudas que fez, ao comprar a desintegração de várias culturas com o declínio paralelo da vida familiar, nessas mesmas culturas. Oito padrões específicos de comportamento doméstico caracterizam a queda espiralada de cada cultura estudada por Zimmerman: o casamento perde a unção sagrada... freqüentemente é quebrado pelo divórcio; perde-se o significado tradicional da cerimônia matrimonial; crescem os movimentos feministas; aumenta o desrespeito público pelos pais e pelas autoridades em geral; acelera-se a delinqüência juvenil, a promiscuidade e a rebelião; pessoas de casamento tradicional recusam-se a aceitar responsabilidades de família; grande desejo de praticar o adultério, e aceitação dessa prática; grande interesse por perversões sexuais e crimes relacionados com o sexo, e ampla divulgação de tais males. O último padrão marca, geralmente, o estágio final da desintegração social..." (Charles SWINDOLL, A busca do caráter, Editora Vida, p.72-3)."[141]
Ainda, como reflexo negativo desta cultura distorcida e sem Deus no seio social, podemos citar o texto seguinte:
"[...] Para não se dizer que o tema da erotização infantil é uma implicância dos evangélicos contra a mídia, vejamos um texto publicado recentemente num jornal secular da cidade paulista de Salto: "...Atualmente, os programas de televisão, inclusive os infantis, estão se excedendo, sempre na procura de maior audiência e mais lucros, dentro do 'Panorama' capitalista norte-americanizado e 'demoniocrático' em que vivemos, pois transmitem uma excessiva valorização da vaidade e do corpo, exibindo crianças que imitam comportamentos adultos e que, através da dança, assumem gestos posturas extremamente sensuais, num preocupante 'Panorama' em cada lar. Além disso, transmitem uma imagem caricatural da mulher... O Resultado são as imagens estereotipadas, nas quais a mulher ressurge como um objeto de consumo ou de apelo sexual. Resultado disso é que a criança começa a incorporar uma atitude abertamente sedutora, atraindo ataques sexuais de mentes menos esclarecidas, tornando meninas grávidas antes do tempo, dando ás crianças um comportamento de adulto. Ela perde muito de sua espontaneidade, naturalidade e, principalmente, de sua ingenuidade... Crianças não têm a malícia nem o desencanto dos adultos, assim como não têm uma sexualidade amadurecida ou já conflitiva. Portanto, não precisam imitar o comportamento típico dos adultos... Cabe aos pais a tarefa de preservar os valores humanos, procurando sempre valorizar o amadurecimento emocional de seus filhos, colaborando para que desenvolvam uma atitude crítica em relação ao aprendizado e ao entretenimento que os meios de comunicação oferecem. A erotização precoce quebra o brilho e o encanto juvenil... Fora a participação direta de erotização, ou seja, tomando parte nas realizações, existe a parte indireta, ou seja, como simples telespectadora em casa e a péssima programação da nossa televisão é uma exemplar péssima professora, de filme ás novelas e programas populares de auditório, pois leva a criança a encarar com naturalidade em pouco tempo a violência, o sexo indiscriminado, a vida marginalizada, que passam a fazer parte de toda a sua pureza e inocência, livres em nossas casas via televisão... Por falar nisso tudo, há quanto tempo o caro leitor ou leitora não olha numa rua qualquer, meninas brincando de roda e meninos de mãe da rua? Ciranda, cirandinha... Vamos todos 'cirandar' se o 'Panorama' seguir tal como está." ( Otto Mazzei CIACCIO. Os riscos da erotização infantil. Taperá, Salto/SP, Panorama, Geral, 08.06.2002, p.4)"[142]
Um outro exemplo que é conseqüência da vida humana divorciada dos ensinamentos divinos é a atual situação que foi chamada de "cultura da morte" pelo líder Católico João Paulo II em sua encíclica "Evangelium Vitae", a qual afirma:
"[...] 21. Quando se procuram as raízes mais profundas da luta entre a «cultura da vida» e a «cultura da morte», não podemos deter-nos na noção perversa de liberdade acima referida. é necessário chegar ao coração do drama vivido pelo homem contemporâneo: o eclipse do sentido de Deus e do homem, típico de um contexto social e cultural dominado pelo secularismo que, com os seus tentáculos invasivos, não deixa ás vezes de pôr á prova as próprias comunidades cristãs. Quem se deixa contagiar por esta atmosfera, entra facilmente na voragem de um terrível círculo vicioso: perdendo o sentido de Deus, tende-se a perder também o sentido do homem, da sua dignidade e da sua vida; por sua vez, a sistemática violação da lei moral, especialmente na grave matéria do respeito da vida humana e da sua dignidade, produz uma espécie de ofuscamento progressivo da capacidade de enxergar a presença vivificante e salvífica de Deus. [...] Na realidade, só diante do Senhor é que o homem pode reconhecer o seu pecado e perceber toda a sua gravidade. Tal foi a experiência de David, que, depois «de ter feito o que é mal aos olhos do Senhor» e de ser repreendido pelo profeta Natã (cf. 2 Sam 11-12), exclama: «Eu reconheço os meus pecados, e as minhas culpas tenho-as sempre diante de mim. Pequei contra Vós, só contra Vós, e fiz o mal diante dos vossos olhos» (Sal 5150, 5-6).22. Por isso, quando declina o sentido de Deus, também o sentido do homem fica ameaçado e adulterado, como afirma de maneira lapidar o Concílio Vaticano II: «Sem o Criador, a criatura não subsiste. (...) Antes, se se esquece Deus, a própria criatura se obscurece».17 O homem deixa de conseguir sentir-se como «misteriosamente outro» face ás diversas criaturas terrenas; considera-se apenas como um de tantos seres vivos, como um organismo que, no máximo, atingiu um estado muito elevado de perfeição. Fechado no estreito horizonte da sua dimensão física, reduz-se de certo modo a «uma coisa», deixando de captar o carácter «transcendente» do seu «existir como homem». Deixa de considerar a vida como um dom esplêndido de Deus, uma realidade «sagrada» confiada á sua responsabilidade e, consequentemente, á sua amorosa defesa, á sua «veneração». A vida torna-se simplesmente «uma coisa», que ele reivindica como sua exclusiva propriedade, que pode plenamente dominar e manipular. Assim, diante da vida que nasce e da vida que morre, o homem já não é capaz de se deixar interrogar sobre o sentido mais autêntico da sua existência, assumindo com verdadeira liberdade estes momentos cruciais do próprio «ser». Preocupa-se somente com o «fazer», e, recorrendo a qualquer forma de tecnologia, moureja a programar, controlar e dominar o nascimento e a morte. Estes acontecimentos, em vez de experiências primordiais que requerem ser «vividas», tornam-se coisas que se pretende simplesmente «possuir» ou «rejeitar». Aliás, uma vez excluída a referência a Deus, não surpreende que o sentido de todas as coisas resulte profundamente deformado, e a própria natureza, já não vista como mate 1, fique reduzida a «material» sujeito a todas as manipulações. A isto parece conduzir certa mentalidade técnico-científica, predominante na cultura contemporânea, que nega a idéia mesma de uma verdade própria da criação que se há-de reconhecer, ou de um desígnio de Deus sobre a vida que temos de respeitar. E isto não é menos verdade, quando a angústia pelos resultados de tal «liberdade sem lei» induz alguns á exigência oposta de uma «lei sem liberdade», como sucede, por exemplo, em ideologias que contestam a legitimidade de qualquer forma de intervenção sobre a natureza, como que em nome de uma sua «divinização», o que uma vez mais menospreza a sua dependência do desígnio do Criador. Na realidade, vivendo «como se Deus não existisse», o homem perde o sentido não só do mistério de Deus, mas também do mistério do mundo, e do mistério do seu próprio ser.23. O eclipse do sentido de Deus e do homem conduz inevitavelmente ao materialismo prático, no qual prolifera o individualismo, o utilitarismo e o hedonismo. Também aqui se manifesta a validade perene daquilo que escreve o Apóstolo: «Como não procuraram ter de Deus conhecimento perfeito, entregou-os Deus a um sentimento pervertido, a fim de que fizessem o que não convinha» (Rm 1, 28). Assim os valores do ser ficam substituídos pelos do ter.O único fim que conta, é a busca do próprio bem-estar material. A chamada «qualidade de vida» é interpretada prevalente ou exclusivamente como eficiência econômica, consumismo desenfreado, beleza e prazer da vida física, esquecendo as dimensões mais profundas da existência, como são as interpessoais, espirituais e religiosas.Em tal contexto, o sofrimento " peso inevitável da existência humana mas também factor de possível crescimento pessoal ", é «deplorado», rejeitado como inútil, ou mesmo combatido como mal a evitar sempre e por todos os modos. Quando não é possível superá-lo e a perspectiva de um bem-estar, pelo menos futuro, se desvanece, parece então que a vida perdeu todo o significado e cresce no homem a tentação de reivindicar o direito á sua eliminação. Sempre no mesmo horizonte cultural, o corpo deixa de ser visto como realidade tipicamente pessoal, sinal e lugar da relação com os outros, com Deus e com o mundo. Fica reduzido á dimensão puramente material: é um simples complexo de órgãos, funções e energias, que há-de ser usado segundo critérios de mero prazer e eficiência. Consequentemente, também a sexualidade fica despersonalizada e instrumentalizada: em lugar de ser sinal, lugar e linguagem do amor, ou seja, do dom de si e do acolhimento do outro na riqueza global da pessoa, torna-se cada vez mais ocasião e instrumento de afirmação do próprio eu e de satisfação egoísta dos próprios desejos e instintos. Deste modo se deforma e falsifica o conteúdo original da sexualidade humana, e os seus dois significados " unitivo e procriativo ", inerentes á própria natureza do acto conjugal, acabam artificialmente separados: assim a união é atraiçoada e a fecundidade fica sujeita ao arbítrio do homem e da mulher. A geração torna-se, então, o «inimigo» a evitar no exercício da sexualidade: se aceite, é-o apenas porque exprime o próprio desejo ou mesmo a determinação de ter o filho «a todo o custo», e não já porque significa total acolhimento do outro e, por conseguinte, abertura á riqueza de vida que o filho é portador. Na perspectiva materialista até aqui descrita, as relações interpessoais experimentam um grave empobrecimento. E os primeiros a sofrerem os danos são a mulher, a criança, o enfermo ou atribulado, o idoso. O critério próprio da dignidade pessoal " isto é, o do respeito, do altruísmo e do serviço " é substituído pelo critério da eficiência, do funcional e da utilidade: o outro é apreciado não por aquilo que «é», mas por aquilo que «tem, faz e rende». é a supremacia do mais forte sobre o mais fraco.24. é no íntimo da consciência moral que se consuma o eclipse do sentido de Deus e do homem, com todas as suas múltiplas e funestas consequências sobre a vida. Em questão está, antes de mais, a consciência de cada pessoa, onde esta, na sua unicidade e irrepetibilidade, se encontra a sós com Deus.18 Mas, em certo sentido, é posta em questão também a «consciência moral» da sociedade: esta é, de algum modo, responsável, não só porque tolera ou favorece comportamentos contrários á vida, mas também porque alimenta a «cultura da morte», chegando a criar e consolidar verdadeiras e próprias «estruturas de pecado» contra a vida. A consciência moral, tanto do indivíduo como da sociedade, está hoje " devido também á influência invasora de muitos meios de comunicação social ", exposta a um perigo gravíssimo e mortal: o perigo da confusão entre o bem e o mal, precisamente no que se refere ao fundamental direito á vida. Uma parte significativa da sociedade actual revela-se tristemente semelhante áquela humanidade que Paulo descreve na Carta aos Romanos. é feita «de homens que sufocam a verdade na injustiça» (1, 18): tendo renegado Deus e julgando poder construir a cidade terrena sem Ele, «desvaneceram nos seus pensamentos», pelo que «se obscureceu o seu insensato coração» (1, 21); «considerando-se sábios, tornaram-se néscios» (1, 22), fizeram-se autores de obras dignas de morte, e «não só as cometem, como também aprovam os que as praticam» (1, 32). Quando a consciência, esse luminoso olhar da alma (cf. Mt 6, 22-23), chama «bem ao mal e mal ao bem» (Is 5, 20), está já no caminho da sua degeneração mais preocupante e da mais tenebrosa cegueira moral .Mas todos esses condicionalismos e tentativas de impor silêncio não conseguem sufocar a voz do Senhor, que ressoa na consciência de cada homem: é sempre deste sacrário íntimo da consciência que pode recomeçar um novo caminho de amor, de acolhimento e de serviço á vida humana"[143]
Em outra passagem do mesmo documento, está escrito que, dentro deste contexto:
"[...] quando prevalece a tendência para apreciar a vida só na medida em que proporciona prazer e bem-estar, o sofrimento aparece como um contratempo insuportável, de que é preciso libertar-se a todo o custo. A morte, considerada como «absurda» quando interrompe inesperadamente uma vida ainda aberta para um futuro rico de possíveis experiências interessantes, torna-se, pelo contrário, uma «libertação reivindicada», quando a existência é tida como já privada de sentido porque mergulhada na dor e inexoravelmente votada a um sofrimento sempre mais intenso. Além disso, recusando ou esquecendo o seu relacionamento fundamental com Deus, o homem pensa que é critério e norma de si mesmo e julga que tem inclusive o direito de pedir á sociedade que lhe garanta possibilidades e modos de decidir da própria vida com plena e total autonomia. [...] Na realidade, aquilo que poderia parecer lógico e humano, quando visto em profundidade, apresenta-se absurdo e desumano. Estamos aqui perante um dos sintomas mais alarmantes da «cultura de morte» que avança sobretudo nas sociedades do bem-estar, caracterizadas por uma mentalidade eficientista que faz aparecer demasiadamente gravoso e insuportável o número crescente das pessoas idosas e debilitadas. Com muita frequência, estas acabam por ser isoladas da família e da sociedade, organizada quase exclusivamente sobre a base de critérios de eficiência produtiva, segundo os quais uma vida irremediavelmente incapaz não tem mais qualquer valor. [...]"[144]
Assim, verifica-se que a homossexualidade está intimamente - embora de forma indireta - ligada á degradação da civilização, que, não só banaliza o sexo e o corpo humano, mas também a vida e os valores morais -alterando, entre outras coisas, o valor do "ser", em benefício do "ter" e do "fazer", justificando, assim, condutas como a eutanásia (ativa) ou a ortotanásia (passiva), o suicídio, o aborto (eugênico, ou não), a pena de morte, e tantas outras condutas que não são outra coisa senão do reflexo de um mundo sem Deus-, e que além de associada a crimes e marginalização social, criando - ou, ao menos, participando - de um círculo vicioso, é capaz de levar toda a sociedade a um estágio sem volta, o que, em última análise, é, por si só, capaz de justificar a proibição de reconhecimento jurídico de uniões entre pessoas de mesmo sexo.
4.5.4 - Homossexualidade e adoçãoEm outro estudo anterior[145], chegamos a defender a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais.
Segundo citamos naquele estudo:
"...A faculdade de adotar é outorgada tanto ao homem como á mulher, bem como a ambos conjunta ou isoladamente. Nada tem a ver com a opção de vida de quem quer adotar, bastando que sejam preenchidos os requisitos postos nos arts. 39 e seguintes"[146]
Ao decidir sobre uma possível adoção, o Juiz deveria levar em conta as "reais vantagens" para o menor que poderão advir da adoção, pois, segundo o artigo 43 da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), in verbis: "A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos", decidindo, sempre, pelo bem-estar do menor.
A mesma lei não estabelece qualquer impedimento para o adotante homossexual, ao dizer, em seu artigo 42:
"Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente de estado civil. §1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. [...] §3º O adotante há de ser, pelo menos, 16 (dezesseis) anos mais velho do que o adotando."
Sendo a diferença de idade, entre adotante e adotando, igual ou maior de 16 anos, em favor daquele, a única exigência que a lei faz, não caberia qualquer interpretação extensiva por se tratar de matéria restritiva de direitos.
A lei fala ainda, que
"não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado"[147]
De forma que, somente será proibida a adoção se restarem devidamente comprovadas atitudes por parte do adotante que demonstre claramente ser este incompatível com a natureza da adoção, ou que não seja capaz, pela sua conduta de apresentar á criança (ou adolescente) um ambiente familiar adequado.
Isto, ao contrário do que muitos pensam, não excluiriam os homossexuais do direito de adotar, uma vez que é perfeitamente possível que estes tenham um comportamento sexual diferente do resto da sociedade, mas que, porém, não vivam de maneira desregrada dentro de sua casa (conforme muitos, infelizmente, ainda acreditam), possuindo, inclusive, parceiro fixo e fiel, como ocorre com indivíduos heterossexuais.
Este era o pensamento anterior, porém, após uma análise mais aprofundada do que a Bíblia verdadeiramente diz sobre a homossexualidade, e, em conformidade com o pensamento exposto no item anterior acerca dos Direitos Humanos (Fundamentais), verifica-se que a idéia de "reais vantagens" defendida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente deve, necessariamente, estar em conformidade com os ensinamentos bíblicos; d"onde se conclui que é absolutamente inviável o recepcionamento jurídico de entendimento que queira conferir aos homossexuais a possibilidade de adotar uma criança, visto que estão em jogo os interesses superiores do menor, que, no caso, é uma educação cristã sadia e capaz de lhe conferir a salvação, e não uma educação em nada cristã, que não contribuísse com sua salvação, mas que antes, fosse capaz de lhe transmitir uma idéia de que a salvação da alma independeria da observância dos ensinos bíblicos.
"O outro fundamento que faculta seu deferimento é de órbita constitucional. Não é possível excluir o direito individual de guarda, tutela e adoção - garantido a todo cidadão - face a sua preferência sexual, sob pena de infringir-se o mais sagrado cânone do respeito á dignidade humana, que se sintetiza no princípio da igualdade e na vedação de tratamento discriminatório de qualquer ordem. Merece ser lembrado também o art. 227 da Constituição Federal, que atribui ao Estado o dever de assegurar á criança, além de outros, o direito á dignidade, ao respeito e á liberdade, direitos que certamente os meninos e meninas não encontrarão na rua, quando são largados á própria sorte, ou depositados em alguma instituição..."[148]
Como já defendemos acima, voltamos a afirmar que, face ao direito á salvação, não há direito que deva resistir, como é o desejado caso do direito á guarda, tutela e adoção.
Com relação á dignidade dos menores que, segundo nosso novo entendimento, infelizmente, permaneceriam "...largados á própria sorte, ou depositados em alguma instituição...", deve-se lembrar que os sofrimentos suportados durante esta vida seriam insignificantes perto das coisas que estariam reservadas aos que aceitarem Jesus Cristo como seu único e suficiente Senhor e salvador. Como disse Paulo:
"Porque para mim tenho por certo que as aflições deste tempo presente não são para se comparar com a glória que em nós há de ser revelada."[149]
Pois,
"[...] como está escrito: as coisas que o olho não viu, e o ouvido não ouviu, e não subiram ao coração do homem, são as que Deus preparou para os que o amam."[150]
Assim, o ideal seria que o Poder Público realmente se capacitasse a oferecer a estes menores um lugar condigno, onde lhes fosse oferecida uma educação adequada, uma alimentação saudável, e, sobretudo, muito amor e carinho, pois estes pobres inocentes não "pediram para nascer".
Por outro lado, esquecer-se que além desta insignificante vida terrena existe uma vida eterna onde
"[...] nunca mais haverá maldição contra alguém; e nela estará o trono de Deus e do Cordeiro, e os seus servos o servirão, e verão o seu rosto, e nas suas testas estará o seu nome. E ali não haverá mais noite, e não necessitarão de lâmpada nem de luz do sol, porque o Senhor Deus os alumia; e reinarão para todo o sempre."[151]
é um erro que será capaz de conduzir os indivíduos á perdição eterna, quando acontecerá de "[...] aquele que não foi achado no livro da vida foi lançado no lago de fogo".[152]
Desta forma, sobre a família, deve-se, mais uma vez, lembrar-se que uma das funções bíblicas da família é educativa. Apenas para se relembrar o que foi dito sobre isto no item 4.3 sobre a família na bíblia, novamente trazemos o que foi dito pelo Dr. Caramuru Afonso Francisco sobre esta função familiar:
"[...] a família é o meio pelo qual o ser humano é inserido na vida em sociedade. é na família que o homem aprende as regras e a forma de convivência com os seus semelhantes e com o próprio Deus. [...] Esta função educadora da família, que, no ato da criação, foi apenas implicitamente indicada nas Escrituras, foi explicitamente considerada pelo Senhor na dispensação da lei, quando Moisés determinou que os pais nunca deixassem de instruir e de ensinar seus filhos os mandamentos dados por Deus a Israel (Dt.6:6-9), algo que, posteriormente, foi relembrado em forma poética pelo salmista (Sl.78:1-8)."[153]
Assim, trazendo-se as citações bíblicas acima referidas:
"E estas palavras, que hoje te ordeno, estarão no teu coração; e as intimarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e deitando-te e levantando-te."[154]
"Escutai a minha lei, povo meu; inclinai os vossos ouvidos á palavras da minha boca. Abrirei a minha boca numa parábola; proporei enigmas da antiguidade. Os quais temos ouvido e sabido, e nossos pais no-los têm contado. Não os encobriremos aos seus filhos, mostrando á geração futura os louvores do Senhor, assim como a sua força e as maravilhas que fez. Porque ele estabeleceu um testemunho em Jacó, e pôs uma lei em Israel, e ordenou aos nossos pais que a fizessem conhecer a seus filhos; para que a geração vindoura a soubesse; os filhos que nascessem se levantassem e a contassem a seus filhos; para que pusessem em Deus a sua esperança, e se não esquecessem das obras de Deus, mas guardassem os seus mandamentos. E não fossem como seus pais, geração contumaz e rebelde, geração que não regeu o seu coração, e cujo espírito não foi fiel para com Deus."[155]
Em outro estudo, o mesmo autor citado anteriormente, afirma que:
"[...] uma das principais funções da família é a educação, ou seja, a socialização, a transmissão das regras e o ensino do modo de vida em sociedade. A família deve, também, transmitir a Palavra de Deus ás crianças e aos jovens e adultos neoconversos, de modo a incutir-lhes a vontade de Deus através das Sagradas Escrituras. Esta é uma atividade que é, precipuamente, da família, que não poderá ser, em absoluto, substituída por qualquer departamento ou segmento da igreja local. A igreja apenas complementa esta educação, seja através das reuniões de ensino, seja por meio de um segmento de discipulado e integração, seja, ainda, através da Escola Bíblica Dominical. Muito da fraqueza e vulnerabilidade da igreja de nossos dias está no fato de que as famílias têm delegado a educação cristã para a igreja local, que não tem estrutura nem condições de substituir o papel familiar, pois o ensino das Escrituras exige um companheirismo, uma comunidade de vida que só se tem no ambiente familiar. Por isso, aliás, Moisés, ao instruir o povo de Israel, disse que o ensino da Palavra deve se dar em todas as ocasiões, desde o levantar até o deitar, dentro das portas da casa, ou seja, num clima de intimidade (Dt.6:6-9)."[156]
Desta forma, voltando-se ao tema central, pode-se dizer que, sendo função familiar a educação, e sendo ordem divina que esta educação deva conter as bases do ensino sobre as leis de Deus, verifica-se que é impossível haver uma família abençoada por Deus onde não há uma correta educação acerca dos mandamentos de Deus. Função esta que não deve, sequer, ser outorgada á Igreja, posto que esta não possui estrutura para cumprir tal missão.
Como pode haver um correto ensinamento das leis divinas numa "família" que, já na origem, é desobediente aos mandamentos bíblicos, como é o caso de uma "família" entre pessoas de mesmo sexo?
Assim, mais uma vez, verifica-se que não é possível que, em um lar constituído por pessoas de mesmo sexo haja uma educação que seja capaz de conduzir uma criança a sua salvação, o que, por si só, é fato que tem força suficiente para impedir a juridicidade da adoção por pessoas de mesmo sexo, mesmo que isto implique prejuízos econômicos e financeiros imediatos aos adotandos, pois, como visto anteriormente, mais importante que uma "vida" economicamente equilibrada e financeiramente estável, é uma vida de comunhão com Deus, debaixo de seus ensinamentos e ordenanças, pois esta é capaz de levar á salvação eterna, o que, por outro lado, a outra "vida" não pode comprar.
Desta forma, irrelevante será para os menores que não forem capazes de encontrar um lar economicamente sadio para sua morada, pois sempre haverá a possibilidade de estes virem a ser chamados "filhos de Deus", e reinarem com Ele para todo o sempre; o que, certamente será ainda mais dificultado se for criado em um lar onde os pais sejam homossexuais e que possuam uma vida que não condiz com os ensinamentos cristãos.
Em síntese, é o que quis dizer o líder católico Karol Woytyla - Papa João Paulo II - quando, na encíclica "Evangelium Vitae", disse:
"[...] Certamente, a vida do corpo na sua condição terrena não é um absoluto para o crente, de tal modo que lhe pode ser pedido para a abandonar por um bem superior; como diz Jesus, «quem quiser salvar a sua vida, perdê-la-á, e quem perder a sua vida por Mim e pelo Evangelho, salva-la-á» (Mc 8, 35). A este propósito, o Novo Testamento oferece diversos testemunhos. Jesus não hesita em sacrificar-Se a Si próprio e, livremente, faz da sua vida uma oferta ao Pai (cf. Jo 10, 17) e aos seus (cf. Jo 10,15). Também a morte de João Baptista, precursor do Salvador, atesta que a existência terrena não é o bem absoluto: é mais importante a fidelidade á palavra do Senhor, ainda que esta possa pôr em jogo a vida (cf. Mc 6, 17-29). E Estêvão, ao ser privado da vida temporal porque testemunha fiel da ressurreição do Senhor, segue os passos do Mestre e vai ao encontro dos seus lapidadores com as palavras do perdão (cf. Act 7, 59-60), abrindo a estrada do exército inumerável dos mártires, venerados pela Igreja desde o princípio. [...]"[157]
Em outra passagem, o mesmo documento diz que:
"[...] A certeza da imortalidade futura e a esperança na ressurreição prometida projectam uma luz nova sobre o mistério do sofrimento e da morte e infundem no crente uma força extraordinária para se abandonar ao desígnio de Deus. O apóstolo Paulo exprimiu esta novidade em termos de pertença total ao Senhor que abraça qualquer condição humana: «Nenhum de nós vive para si mesmo, e nenhum de nós morre para si mesmo. Se vivemos, para o Senhor vivemos; se morremos, para o Senhor morremos. Quer vivamos, quer morramos, pertencemos ao Senhor» (Rm 14, 7-8). Morrer para o Senhor significa viver a própria morte como acto supremo de obediência ao Pai (cf. Fil 2, 8), aceitando encontrá-la na «hora» querida e escolhida por Ele (cf. Jo 13, 1), o único que pode dizer quando está cumprido o caminho terreno. Viver para o Senhor significa também reconhecer que o sofrimento, embora permaneça em si mesmo um mal e uma prova, sempre se pode tornar fonte de bem. E torna-se tal se é vivido por amor e com amor, na participação, por dom gratuito de Deus e por livre opção pessoal, no próprio sofrimento de Cristo crucificado. Deste modo, quem vive o seu sofrimento no Senhor fica mais plenamente configurado com Ele (cf. Fil 3, 10; 1 Ped 2,21) e intimamente associado á sua obra redentora a favor da Igreja e da humanidade. 87 é esta experiência do Apóstolo, que toda a pessoa que sofre é chamada a viver: «Alegro-me nos sofrimentos suportados por vossa causa e completo na minha carne o que falta aos sofrimentos de Cristo pelo seu Corpo, que é a Igreja» (Col 1, 24)"[158]
Ao tentar-se alterar o padrão bíblico para a família, o que - como foi visto no item 4.3 - não deve acontecer por ser uma atitude que demonstra a insubmissão do Homem a Deus, inicia-se este processo degenerativo no seio social descrito acima.
Desta forma, não se pode procurar alterar o padrão bíblico da família, nem tampouco se deve, por outro lado, incentivar-se o suprimento da família, pois:
"[...] Sem a família, o homem não pode sequer ser considerado um homem no sentido estrito da Palavra e as conseqüências que têm vindo á sociedade moderna em virtude do intenso e progressivo processo de desintegração familiar que temos contemplado é uma prova do que estamos a dizer. Via de regra, os criminosos mais hediondos que têm surgido, que nem sequer se portam como seres humanos, tamanha a sua bestialidade, verdadeiras bestas-feras em corpo humano, são pessoas que foram vítimas da ausência da instituição familiar no histórico de suas vidas. A destruição da instituição familiar representa, assim, a própria destruição da humanidade, da imagem e semelhança de Deus na vida dos seres humanos e é por isso que o adversário de nossas almas, que nos odeia e nos detesta, tem investido tanto na destruição desta instituição. Destrua-se a família e estarão destruídos os seres humanos e, por conseguinte, toda a sociedade.
[...]
[...] A história demonstra que onde a sociedade deixou de ter a família como o ambiente adequado para o relacionamento sexual, gerando, por conseguinte, a disseminação da imoralidade sexual e da prostituição, a civilização simplesmente desmoronou, a sociedade deixou de existir como tal. São exemplos bíblicos do que estamos a dizer a geração dos dias de Noé, a geração dos dias de Ló nas chamadas cidades da planície (Sodoma, Gomorra, Admá e Zeboim), bem como o reino do norte, isto é, o reino de Israel nos dias do profeta Oséias."[159]
Pode-se, por outro lado, dizer, também, que uma educação cristã é capaz de trazer benefícios para toda a sociedade, conforme se infere das palavras do sábio Dr. Caramuru Afonso Francisco:
"[...] o ensino da Palavra de Deus produz, já para os membros da família, bênçãos divinas que têm sido cada vez mais raras, mesmo em lares que se dizem cristãos. A crise da família, na atualidade, é, em grande parte, resultado da falta de cumprimento, por parte dos pais, deste dever de ensino da Palavra de Deus, estando aí um dos principais pontos que devem ser relevados e enfrentados pela igreja junto ás suas famílias e ás famílias das pessoas que estão em sua área de atuação (falamos aqui da igreja local).
Diz-nos a Bíblia que, quando a criança é ensinada no caminho em que deve andar pelos seus pais, mesmo quando atingir a velhice, não se desviará dele (Pv.22:6). Isto nos mostra que uma educação firmada na Palavra de Deus produz um caráter que não se quebrará ao longo dos anos de vida que a pessoa educada terá na vida em sociedade. A educação tem um papel fundamental na socialização da pessoa, que será inserida na sociedade, na convivência com as demais pessoas, de acordo com os parâmetros e com as lições que lhe forem dadas, em primeiro lugar, pelos seus pais. é este o sentido da expressão popular "berço", que é muito utilizada para indicar que os princípios e lições feitas em família persistem durante toda a vida. Observemos que a Bíblia não está nos ensinando que a educação traz a salvação para o filho de pais crentes, pois a salvação é individual, é um ato personalíssimo. Naturalmente que uma educação correta de pais crentes trará grandes provas, demonstrações e experiências aos filhos sobre a sublimidade e o valor de uma vida de submissão a Deus e á Sua Palavra, mas, para ver o reino dos céus, é preciso nascer de novo (Jo.3:3), pois, como diz tradicional ensinamento da igreja, "Deus só tem filhos, não tem netos". Filho de crente não vai para o céu se não se tornar, ele próprio, um crente salvo na pessoa de Cristo Jesus. O ensino de Salomão deve ser apreendido dentro dos objetivos de seu livro, que fala da nossa vida terrena. O filho de crente que tiver sido corretamente ensinado por seus pais, nos termos acima aduzidos, será, certamente, um ser humano de caráter, de estrutura moral e, por conseqüência, um elemento que muito contribuirá para o bem-estar da sociedade.
Ora, o ensino da Palavra de Deus, na família, que é a "célula-mater" da sociedade acabará por produzir verdadeiros cidadãos que, em conjunto, formarão uma sociedade em que os valores morais terão guarida, em que o desenvolvimento e a prosperidade moral, social e econômica serão a tônica, serão a realidade. Não é á toa que grandes estudos têm sido levados a efeito para demonstrar a influência positiva que uma educação baseada nas Escrituras têm produzido na sociedade, destacando-se, aliás, neste ponto, o estudo levado a efeito pelo sociólogo alemão Max Weber, em seu livro "A ética protestante e o espírito do capitalismo", que foi considerado como o principal livro de ciências humanas de todo o século XX, onde se demonstrou, suficientemente, que um dos principais fatores do desenvolvimento industrial vivido por alguns países da Europa a partir do século XVI foi, precisamente, o resultado das doutrinas preconizadas pelos reformadores protestantes, cujo lema era, nada mais, nada menos que o reconhecimento da Bíblia Sagrada como única regra de fé e prática.
Quando vemos, nos nossos dias, a imensa degradação moral por que passa a sociedade ocidental, a começar dos Estados Unidos da América, o mais poderoso país do mundo e que, não por coincidência, tem seus fundamentos histórico-sociais em pessoas que seguiam as Escrituras como única regra de fé e prática, logo chegamos á conclusão de que tudo é conseqüência, efeito direto do abandono, pelas famílias, da educação baseada nas Escrituras Sagradas, que foram substituídas, nos lares, por outras fontes de informação e de educação, a gerar a nossa atual civilização sem valores, sem moral e sem uma estrutura familiar."[160]
Apenas prevendo a possibilidade de que críticos - sobretudo cristãos - venham a dirigir palavras sobre o sofrimento destas crianças, procurando dizer que se estas forem fiéis, e se afastarem do pecado, então Deus lhes propiciará grandes riquezas, trazendo argumentos seguidos pela "teologia da prosperidade", ou da "confissão positiva", lembramos que Deus não pode ser, jamais, compreendido pelos homens, e que, pode acontecer - como aconteceu com Jó - de Deus permitir que hajam aflições na vida dos justos para que estes possam atingir níveis espirituais mais elevados, aproximando-se, cada vez mais, de Deus - exatamente como aconteceu com Jó. é o próprio Jesus quem adverte que: "...no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo"[161].
Apenas para reforçar a idéia de que o crente fiel é - e deve ser - capaz de suportar as aflições que, invariavelmente, hão de acontecer durante sua vida, pode-se citar - além do já citado Jó - o exemplo do próprio Jesus, que foi perseguido desde o início de seu ministério terreno, até que, finalmente, foi condenado e morto na cruz do Calvário; outro exemplo pode ser tirado de Estevão, o qual, ao ser apedrejado até a morte, não só não condenou seus agressores, mas, mais do que isso, chegou a pedir a Deus que não imputasse o pecado de sua morte aos que o apedrejavam; mais um exemplo bíblico de sofrimento em vida é o de Paulo, o qual, após sua conversão, foi preso - mais de uma vez - apedrejado até a ponto de seus agressores pensarem que estava morto, foi açoitado, e finalmente degolado por amor a Cristo e a sua palavra.
Assim, pode-se afirmar com absoluta certeza que haverá varias crianças que sofrerão aflições no mundo, e que isto deverá acontecer até a volta de Cristo, pois é o próprio Jesus quem afirmou que os pobres existirão para sempre em nosso mundo.[162]
Ao se fazer um profundo estudo sobre o livro de Jó, perceber-se-á que as aflições por que passam os justos visam seu engrandecimento espiritual - em nada compatível com as doutrinas espíritas - e que correm independentemente de terem estes pecado, ou não, segundo, única e exclusivamente os desígnios de Deus.
Assim, percebendo que existem - e que sempre existirão - as crianças pobres e abandonadas, deve-se buscar incentivar nelas a busca pela correta vida de devoção a Deus, visando, sempre, a herança da vida eterna, prometida aos que guardam os mandamentos do Senhor[163], o que não condiz com a autorização de guarda ou adoção de crianças em favor de homossexuais, por ser este um comportamento insistentemente combatido pelas Sagradas Escrituras, conforme já foi demonstrado.
Sabemos, ainda, por outro lado, que existem estudos os quais afirmam que não existe qualquer diferença psíquica ou comportamental em relação ás crianças que são criadas por casais heterossexuais e os que foram criados por "casais" homossexuais. Porém, apesar de estas crianças criadas por homossexuais não apresentarem qualquer diferença exterior em relação ás crianças criadas de maneira "convencional", não temos a menor dúvida de que aquelas criadas por homossexuais, certamente, apresentam uma real desvantagem em matéria espiritual, posto que convivem com pessoas que não seguem a única lei que é capaz de lhes conduzir á vida eterna, qual seja a Bíblia Sagrada, pois, como disse o próprio Jesus, "nem só de pão viverá o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus."[164] Eis aqui, portanto, o motivo pelo qual impedir-se a adoção por homossexuais.
Se a adoção por homossexuais deve ser condenada, e se a própria prática de atos homossexuais deve, igualmente, ser condenada, o que se dirá do transexualismo?
Como pode a mudança de sexo ser juridicamente possível se nem mesmo as práticas homossexuais devem ser acolhidas?
Assim, desnecessários são quaisquer argumentos referentes á impossibilidade jurídica de o transexual se submeter a cirurgia de redesignação de sexo.
Por igual, desnecessários se fazem os argumentos contrários a posteriores alterações em seu registro de nascimento, ou, principalmente, quanto a possibilidade de reconhecimento jurídico de sua capacidade matrimonial posterior á referida cirurgia (conforme, no passado, infelizmente, defendemos), uma vez que nem todo o avanço científico seria capaz de transformar o homem em mulher, ou a mulher em homem, como reconhecem os doutores Delton Croce[165] e Delton Croce Júnior[166]:
"Na atualidade, a cirurgia, além de mutilante, e irreversível, não transforma mulher em homem, nem homem em mulher; apenas satisfaz a anomalia psíquica do transexual."[167]
Como visto anteriormente, o Código Penal Brasileiro não condena a homossexualidade em si, pois o Código Penal Brasileiro reservou um Título para o que chamou de Crimes Contra os Costumes, onde penaliza as condutas anormais com relação á prática sexual, sem, em momento algum, falar a respeito de práticas homossexuais.
O Código Penal Brasileiro, somente irá punir condutas homossexuais que venham a desrespeitar o pudor público, ou seja, atos que não deveriam ser praticados em público. Mas, neste caso, não se estaria punindo a homossexualidade, mas sim a falta de pudor público, de forma que, se o mesmo ato fosse praticado por heterossexuais, estes também deveriam ser, igualmente, punidos.
Hoje em dia é bastante clara e difundida a idéia de que prisão não "conserta" ninguém[168], e isto é a mais pura verdade. Se a prisão não é aconselhável nem mesmo para os criminosos, que se dirá com relação aos homossexuais?
Assim, apesar de, conforme visto, a Bíblia condenar as práticas homossexuais, bem andou o legislador ao não tipificar tais condutas, pois os homossexuais não precisam - nem devem - ir para a prisão, mas sim de serem aconselhados e orientados no sentido de voltarem-se para Deus, e, através do arrependimento de seus pecados, buscarem a salvação em Cristo Jesus.
Como o próprio autor chegou a firmar no passado, por se tratar de questão referente á restrição de direitos, não cabe ao defensor das uniões homoafetivas demonstrar os benefícios decorrentes do reconhecimento jurídico de tais uniões, mas, pelo contrário, cabe áquele que combate a juridicidade de tais uniões apresentar os prejuízos decorrentes de um possível reconhecimento jurídico de tais uniões.
Desta forma, após a verificação de que o reconhecimento jurídico de uniões entre pessoas de mesmo sexo seria uma atitude condenada pela Bíblia Sagrada, demonstrado estão os prejuízos que poderiam ser causados pelo reconhecimento jurídico de tais uniões, uma vez que esta atitude estatal demonstraria desrespeito aos ensinamentos sagrados que procuram levar o homem á salvação de sua alma, conduzindo toda a sociedade á perda dos valores proclamados pela autoridade divina, inserindo os integrantes desta mesma sociedade em um círculo vicioso que poderia causar a total ruína de toda a nação.
Assim, por tudo o quanto foi visto, conclui-se pela impossibilidade do reconhecimento jurídico das uniões entre indivíduos de mesmo sexo, assim como pelo reconhecimento jurídico da possibilidade de adoção por homossexuais.
Tudo o que foi dito parte da premissa - verdadeira - de que a Bíblia Sagrada é a revelação divida para os homens, é a palavra de Deus que deve ser seguida por todos para que se alcance a salvação e a vida eterna.
Tal premissa parte de uma profissão de fé, e, como está escrito, "ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e aprova das coisas que se não vêem"[169], "de sorte que a fé é pelo ouvir, e o ouvir pela palavra de Deus"[170].
Não estamos tentando impor nossa fé a ninguém - pois a todos, indistintamente, foi dado o livre-arbítrio -, tudo o que pretendemos é cumprir o mandamento do Senhor que "[...] disse-lhes: ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura."[171]
Tudo o que se defende com o presente trabalho se funda na certeza de que "Jesus Cristo é o mesmo ontem, e hoje, e eternamente"[172] e na fé em sua divindade e em sua ressurreição narrada em todos os quatro evangelhos[173], além da fé nas palavras ditas por Jesus, e narradas no evangelho do apóstolo João, o qual escreveu: "Respondeu-lhe Jesus: eu sou o caminho, e a verdade, e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim"[174], e também: "Disse-lhe Jesus: eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morra viverá."[175]
Sempre viva é a promessa de que "passará o céu e a terra, porém as minhas palavras não passarão"[176], "[...] pois engrandeceste a tua palavra acima de todo o teu nome."[177]
Aceitar, ou não, as verdades bíblicas é opção pessoal e intransferível de cada indivíduo, porém, a Bíblia Sagrada nos dá importante conselho:
"ninguém se engane a si mesmo: se alguém dentre vós se tem por sábio neste mundo, faça-se louco para ser sábio."[178]
pois
"bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem, e mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa [...] porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós."[179]
Por outro lado, apesar de condenar o entendimento contrário ao que foi apresentado neste trabalho, não podemos nos esquecer, também, que a grande maioria dos atentados terroristas que acontecem no mundo, inclusive os ocorridos no dia 11 de setembro de 2001, e que deram origem á guerra entre os EUA e o Afeganistão; que as Guerras Mundiais do século passado; assim como a guerra entre EUA e Iraque, que culminou com a derrubada do regime ditatorial de Saddam Hussein, são frutos da intolerância, e que esta sim deve ser completa e definitivamente banida de toda a sociedade.
De sorte que, apesar de ser imperioso aos cristãos pessoalmente condenar a prática de atos homossexuais (assim como, e principalmente, a juridicidade da união entre homossexuais), é, por igual, imperioso aos cristãos que respeitem a opção individual de cada pessoa, sendo igualmente condenável a imposição de suas convicções religiosas a quem quer que seja, e sob qualquer pretexto, conforme nos ensinou, logo no início deste trabalho, o trecho já citado do Dr. Caramuru Afonso Francisco, quem disse:
"Sob um discurso de tolerância e de liberdade, o mundo, hodiernamente, defende a idéia do "relativismo ético", ou seja, nega que haja padrões de comportamento válidos para todos os homens, independentemente da época, da cultura ou da vontade de cada ser humano. Dentro deste pensamento, não é considerado exigível dos homens qualquer conduta estabelecida "a priori" por quem quer que seja. Deste modo, entende-se que não possa ser imposto qualquer comportamento a qualquer homem, sendo "fanáticos" e "intolerantes" aqueles que assim não entendem.
Entretanto, este tipo de pensamento é antibíblico, porquanto é mera conseqüência do pecado do homem, da sua recusa em obedecer a Deus e á ética estabelecida pelo Criador dos céus e da terra. Não negamos a liberdade de cada indivíduo de viver conforme a sua vontade, pois o livre-arbítrio foi dado ao homem pelo próprio Deus e, desta forma, é igualmente antibíblico agir de forma a negá-lo ou procurar massacrá-lo, mas não resta dúvida de que existe uma ordem universal instituída por Deus e que esta ordem deve ser observada pelo homem.
Portanto, existe, sim, uma conduta que deve ser perseguida pelo ser humano, que é a conduta determinada por Deus, por Ele revelada em Sua Palavra, que deve ser a nossa única regra de fé e prática. Ao contrário do que se diz no mundo, existe, sim, um padrão universal de conduta, que independe de cultura, de época ou da vontade de cada ser humano: o padrão bíblico, o padrão estabelecido por Deus e revelado ao homem por Sua Palavra."[180]
Ou, como disse o inglês Charles Haddon Spurgeon:
"[...] 'Nós não lutamos contra a carne e o sangue'. Os cristãos não estão em guerra contra homem algum que anda sobre a terra. Nós estamos em guerra contra a infidelidade, mas nós amamos e oramos pelas pessoas que são infiéis; nós estamos em estado de guerra contra qualquer heresia, mas não temos inimizade contra os heréticos; nós nos opomos e lutamos até a morte contra tudo o que se opõe a Deus e a Sua verdade, mas em direção a todo homem nós ainda nos esforçamos em executar a máxima santa, 'Amai vossos inimigos, fazei o bem aos que vos odeiam'. [...] Nós não estamos lutando contra os homens, mas antes lutando pelos homens. Nós estamos lutando por Deus e por Sua verdade, contra o erro e contra o pecado; não contra os homens. Ai do cristão que esquece esta regra sagrada do estado de guerra. Não toque a pessoa dos homens, mas atinja seu pecado contra um coração decidido e com braço forte. Mate tanto os pequenos quanto os grandes pecados; nunca deixe que coisa alguma que seja contra Deus e Sua verdade seja poupada; mas nós não estamos em guerra contra as pessoas dos pobres homens errados. Nós odiamos Roma mais do que abominamos o inferno, mas pelos seus devotos nós sempre oramos. Nós denunciamos ferozmente a idolatria e a infidelidade mas os homens que se humilham perante elas não são objeto de indignação, mas de dó. Nós não lutamos contra os homens mas contra as coisas que nós consideramos que sejam erradas aos olhos de Deus. Façamos sempre esta distinção, caso contrário o conflito com a igreja de Cristo se degradará numa simples batalha de força bruta e vestes roladas no sangue e, então, o mundo será novamente um Aceldama - um campo de sangue. [...] Não terei medo de declarar com todas as palavras da língua inglesa que eu puder reunir e não terei medo de dizer coisas duras contra o diabo e contra os seus ensinos, mas jamais contra qualquer homem, como eu, está neste imenso, amigos, nem contra qualquer ser vivo com que eu esteja em inimizade neste instante nem muito menos contra o bebê que acabou de vir ao mundo. Nós devemos odiar o erro, nós devemos abominar a falsidade; mas não podemos odiar homens, pois o estado de guerra de Deus é contra o pecado. Que Deus nos ajude a sempre fazermos esta distinção..." (A guerra da verdade.http://www.spurgeon. org/sermons/0112.htm., tradução nossa)"[181]
Assim, devemos nos lembrar sempre do exemplo de Jesus, o qual deixou bem claro que aborrecia o pecado, mas que, sobre tudo, amava todos os pecadores.
Se tais indivíduos desejam se entregar á homossexualidade, ou á cirurgias de redesignação sexual, que assim o façam, porém sem o consentimento do Direito, posto que este deve - no sentido jurídico de "dever", e, ainda, com a característica da irrenunciabilidade deste "dever", decorrente da razão da existência do Estado enquanto Estado -, acima de tudo, buscar o bem da sociedade como um todo, o que implica a valorização e o acatamento dos mandamentos bíblicos, que são capazes de conduzir os homens á eterna salvação de suas almas, e não favorecer a busca da satisfação de desejos meramente carnais, os quais levarão seus praticantes á perdição eterna.
Assim, para encerrar o presente estudo, cumpre lembrar aos que praticam e aos que apóiam a homossexualidade que:
"Deixe o perverso o seu caminho, o iníquo, os seus pensamentos; converta-se ao Senhor, que se compadecerá dele, e volte-se para o nosso Deus, porque é rico em perdoar."[182]
"E jamais me lembrarei de seus pecados e de suas iniquidades."[183]
Pois, as escrituras dizem que "o que encobre as suas transgressões jamais prosperará; mas o que as confessa e deixa alcançará misericórdia."[184] Ao passo que "[...] Se, porém, não vos arrependerdes, todos igualmente padecereis."[185]
"Entrai pela porta estreita; porque larga é a porta, e espaçoso é o caminho que conduz á perdição, e muitos os que entram por ela"[186], pois "que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?"[187]
Lembrem-se todos que
"na verdade, toda a correção, ao presente, não parece ser de gozo, senão de tristeza, mas depois produz um fruto pacífico de justiça nos exercitados por ela."[188]
Assim,
"Eis que hoje eu ponho diante de vós a bênção e a maldição: a bênção, quando ouvirdes os mandamentos do Senhor vosso Deus, que hoje vos mando; porém a maldição, se não ouvirdes os mandamentos do Senhor vosso Deus, e vos desviardes do caminho que hoje vos ordeno, para seguirdes outros deuses que não conhecestes."[189]
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