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Pouso Alegre/MG, 2005
Autor:
Enéas Castilho Chiarini Júnior
chiarinijunior[arroba]yahoo.com.br
[1] O autor, sobre o tema, produziu uma monografia (ao final do curso de graduação) intitulada "A união homoafetiva no direito brasileiro contemporâneo", e que foi aprovada com distinção pela banca examinadora; produziu, também, uma monografia (durante sua pós-graduação em Direito Constitucional), intitulada "A união homoafetiva sob o enfoque dos Direitos Humanos", a qual, por sua vez, recebeu do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, que conta com professores como o Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes; o ex-ministro do STF, e juiz da Corte Internacional de Justiça, José Francisco Rezek; Doutores José Alfredo de Oliveira Baracho e José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; Dr. Mário Lúcio Quintão Soares; Dr. Willis Santiago Guerra Filho; Dr. André Ramos Tavares; entre outros) a nota 9,5; além de trabalho ("A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d"água") publicado em Lima no Peru; e ainda outros trabalhos que participaram de diversos Seminários Jurídicos Virtuais através da internet (nos sites: http://www.psj.com.br e http://www.ambito-juridico.com.br). Para maiores informações, vide a bibliografia consultada ao final desta obra.
[2] Tiago 4:17.
[3] Antônio Sebastião da Silva, "Lições Bíblicas - O fruto do Espírito, a plenitude de Cristo na vida do crente - Lição 08, Fidelidade: o fruto da obediência", in http://www.escoladominical.com.br - Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[4] "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 01, A ética cristã face a ética dos homens", in http://www.escoladominical.com.br - Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[5] Mais especificamente no livro de Apocalipse. Para maiores detalhes, recomenda-se a consulta ás Lições Bíblicas escritas sobre o tema "Vem o fim, o fim vem" durante o último trimestre do ano de 2004, e disponíveis no site da Escola Dominical das Assembléias de Deus (http://www.escoladominical.com.br).
[6] Lucas 21:33.
[7] Tereza Rodrigues Vieira, citada por Luiz Alberto David Araújo.
[8] Op cit., pás 36 á 45.
[9] Fernanda de Almeida Brito, Obra citada, pág. 47.
[10] Fernanda de Almeida Brito, União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos, pág. 48.
[11] Transtornos de Preferência Sexual: aspectos clínico e forense, pág. 147.
[12] Manual de Medicina legal, pág. 602.
[13] Obra citada, vocábulo Homossexualismo Masculino.
[14] Maria Helena Diniz, op. cit., vocábulo Homossexualismo Masculino.
[15] Op. cit., vocábulo Homossexualismo Masculino.
[16] Op. cit., vocábulo Homossexualismo Feminino.
[17] Delton Croce, Manual de Medicina Legal, pág. 607; também neste sentido, Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico, vocábulo Homossexualismo Feminino.
[18] 10ª Revisão da Classificação Internacional das Doenças.
[19] Conforme narra Luiz Alberto David Araújo: "a realidade do transexual é difícil, pois convive permanentemente com um quadro de infelicidade. Não pode ser feliz enquanto não "corrigir" o erro da natureza."
[20] Medicina Legal, pág. 297.
[21] Idem, pág. 301.
[22] Obra citada, pág. 26.
[23] Manual de Medicina Legal, págs. 603 e 604.
[24] Obra citada, pág. 607.
[25] Maria Berenice Dias, op. cit., passin.
[26] Direito Penal, Volume 3, pág. 91.
[27] Direito Penal, Volume 3, pág. 93.
[28] Direito Penal, Damásio E. de Jesus, Volume 3, pág. 175.
[29] Código Penal, Exposição de motivos da parte especial do código penal, número 66.
[30] Op. cit.
[31] Gênese dos Direitos Humanos, pág. 182.
[32] Paulo Gustavo Gonet Branco, op. cit.; Alexandre de Morais, op. cit.; e João Baptista Herkenhoff, Gênese dos Direitos Humanos.
[33] Gênese dos Direitos Humanos, págs. 30 e 31.
[34] Alexandre de Morais e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por exemplo.
[35] Gênese dos Direitos Humanos, págs. 111 et seq.
[36] Gênese dos Direitos Humanos, pág. 124.
[37] Gênese dos Direitos Humanos, pág. 127.
[38] Gênese dos Direitos Humanos, pág. 136.
[39] op. cit., pág. 41.
[40] Direitos Humanos: a construção universal de uma utopia, pág. 15.
[41] Ibid., pág. 17.
[42] Op. cit., pág. 115.
[43] Op. cit., págs. 57 e 58.
[44] Op. cit., pág. 67.
[45] Direitos Humanos: uma idéia, muitas vozes, pág. 108.
[46] José Adércio Leite Sampaio, op. cit., pág. 277.
[47] Op. cit., pág. 313.
[48] José Adércio Leite Sampaio, op. cit., pág. 310.
[49] Direitos Humanos: uma idéia, muitas vozes, págs. 84 e 85.
[50] Direitos Humanos: uma idéia, muitas vozes, págs. 207 a 211.
[51] Op. cit., págs. 56 et. seq.
[52] Ibid., pág. 57.
[53] Ibid., pág. 57.
[54] Op. cit., No mesmo sentido: Flávia Piovesan, op. cit.
[55] Op. cit., págs. 160 e 161.
[56] Op. cit., pág. 245.
[57] Op. cit., pág. 245.
[58] Op. cit., págs., 276 a 278.
[59] Op. cit., págs. 207 e 208.
[60] 4ª CC TJMG, Apelação Cível n. 75.874/4. Voto vencido do Desembargador Francisco Figueiredo. Apelantes: J.R.M.C. e C.M.G.; Apelado: o Juízo, j. 16.06.1988.
[61] Autos n. 2098/89.
[62] Efésios 5:22-24.
[63] Mateus 7:1.
[64] João 8:7.
[65] Capítulo 14, versículo 1.
[66] Capítulo 5, versículos de 25 a 30.
[67] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 07, O cristão e o divórcio", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[68] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 04, Os cônjuges e suas responsabilidades", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[69] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 08, O amor na família", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[70] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 07, O cristão e o divórcio", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[71] Mateus 19:5-9.
[72] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 07, O cristão e o divórcio", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[73] Apesar de se referir á pena de morte, o raciocínio a seguir pode ser, por meio de analogia, perfeitamente aplicado a toda e qualquer hipótese de discrepância existente entre o Direito e os ensinamentos bíblicos:
"Há quem busque defender a pena de morte ou nela encontrar algum respaldo bíblico invocando os textos pelos quais devemos nos submeter ás autoridades [...] Entretanto, ousamos dele discordar uma vez mais. O texto de Romanos que foi aludido (Rm.13:1-4) não está concedendo, com a devida "vênia", poder ás autoridades para aplicar a pena de morte, mas para castigar os maus. O trecho afirma que as autoridades que existem foram constituídas por Deus, ou seja, ali estão por vontade operativa ou permissiva de Deus, podendo, pois, exercer legitimamente o poder que lhes foi atribuído, inclusive o poder de castigar os maus. Isto, em absoluto, confere ás autoridades o poder de matar o semelhante, pois este poder, que é somente de Deus (Dt.32:39; ISm.2:6), não lhe foi, em momento algum, concedido.
O fato de que autoridades existem que condenem á morte não significa que isto tenha sido concedido por Deus e seja do Seu agrado. Se assim fosse, teríamos de concordar que o rei Nabucodonosor estava legitimamente constituído para impor a adoração da sua estátua (Dn.3:1-6) ou que o rei Dario também poderia ter proibido a adoração a Deus como fez no seu decreto (Dn.6:7-9), ou, ainda, que o Sinédrio poderia proibir a pregação do evangelho pelos apóstolos (At.4:16-18). Tais atitudes, conquanto tenham decorrido da circunstância política e sejam válidas perante a lei dos homens, são usurpações indevidas do poder divino e, por isso, são atitudes pecaminosas. O mesmo se dá com relação á pena de morte, existente em muitos ordenamentos jurídicos, mas, nem por isso, podemos afirmar que as autoridades que a aplicam estejam agindo debaixo da vontade de Deus. O trabalho de matar, roubar e destruir não vem da parte de Deus, mas é obra típica do adversário de nossas almas (Jo.8:44, 10:10).
Ademais, pelo raciocínio contra o que temos argumentado, em países como os Estados Unidos, os servos de Deus, em certos Estados, deveriam ser contra a pena de morte, pois suas legislações não a permitem (o Estado de New York, por exemplo), enquanto que, em outros estados, o cristão a ela deve ser favorável (o Estado do Texas, por exemplo), o que é um evidente contra-senso, pois, "mais importa obedecer a Deus do que aos homens" (At.5:29), bem como a palavra do cristão deve ser "sim, sim; não , não, porque o que passa disto é de procedência maligna" (Mt.5:37). Como vimos na primeira lição deste trimestre, a ética cristã nada tem a ver com a ética dos homens e, portanto, não é a ordem jurídica vigente ou o gesto dos governantes ou das autoridades que irão disciplinar nossa posição sobre questões morais, mas tão somente a Palavra de Deus e ela, de Gênesis a Apocalipse, defere unicamente a Deus a aplicação da pena de morte." (Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 08, O cristão e a pena de morte", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005).
[74] "Deus fez o sexo?" disponível em <http://www.iecp.net/home.html>. Acesso em 30 dez. 2004.
[75] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 06, O cristão e a sexualidade", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[76] Caramuru Afonso Francisco, "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 01, Família, a obra-prima de Deus", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[77] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 01, Família, a obra-prima de Deus", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[78] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 02, A família e a Igreja", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[79] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 03, Namoro, noivado e casamento", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[80] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 01, Família, a obra-prima de Deus", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[81] Colossenses 3:5-7.
[82] Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, op. cit.
[83] Levítico 18:22-30.
[84] Romanos 1:21-32.
[85] I Coríntios 6:12-20.
[86] Efésios 5:3-12.
[87] Romanos 6:11-23.
[88] "A Igreja Católica e os homossexuais: a gota d"água", publicado na Revista Juridica del Peru, nº 49 em agosto de 1993.
[89] João 21:25.
[90] Romanos 1:26-27.
[91] Extraído de Daniel A. Helminiak, "What the Bible Really Says About Homossexuality"
[92] Romanos 1:32.
[93] Gênesis 1:27.
[94] Conforme Romanos 1:25: "pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém."
[95] Romanos 1:22.
[96] Lucas 6:40.
[97] I João 5:19.
[98] Efésios 6:11.
[99] Mateus 24:5.
[100] Mateus 24:11-12.
[101] II Coríntios 11:3-15.
[102] "Lições Bíblicas - O fruto do Espírito, a plenitude de Cristo na vida do crente - Lição 08, Fidelidade: o fruto da obediência", in http://www.escoladominical.com.br - Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[103] 1 Coríntios 4:6.
[104] Darcy Azambuja, op. cit., pág. 87.
[105] Darcy Azambuja, op. cit., pág. 88.
[106] Darcy Azambuja, op. cit., págs. 88 e 89.
[107] Darcy Azambuja, op. cit., págs. 100 e 101. Nesta mesma linha de raciocínio, temos a teoria de Marx e Engels elaborado em seu Manifesto do Partido Comunista.
[108] Darcy Azambuja, op. cit., pág. 102.
[109] Darcy Azambuja, op. cit., pág. 103 e 105.
[110] Darcy Azambuja, op. cit., págs. 121 e 122.
[111] Evangelho segundo Marcos, 2:27.
[112] Darcy Azambuja, op. cit., pág. 95.
[113] Op. cit., pág. 30.
[114] Jean-Jacques Rousseau, op. cit., pág. 31.
[115] Jean-Jacques Rousseau, op. cit., pág. 32.
[116] Jean-Jacques Rousseau, op. cit., pág. 37.
[117] Jean-Jacques Rousseau, op. cit., pág. 40 em nota de rodapé da página.
[118] Ricardo Luiz Alves, op. cit.
[119] Ricardo Luiz Alves, op. cit.
[120] Ricardo Luiz Alves, op. cit.
[121] Jean-Jacques Rousseau, op. cit., pág. 43.
[122] Op. cit., pág. 19.
[123] Op. cit., pág. 100.
[124] Felipe Kern Moreira, op. cit.
[125] Gênese dos Direitos Humanos, págs. 30 e 31.
[126] Op. cit., passim.
[127] Alexandre de Morais e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por exemplo.
[128] Op. cit.
[129] Op. cit., passim.
[130] Op. cit., págs. 22 e 23.
[131] Op. cit.
[132] Op. cit., pág. 41.
[133] Op. cit., passin.
[134] Romanos 8:18.
[135] I Coríntios 2:9.
[136] Romanos 14:4.
[137] Romanos 14:10.
[138] Romanos 14:12.
[139] Romanos 1:32.
[140] "Lições Bíblicas - O sofrimento do justo e seus propósitos - Lição 05, Ainda reténs a tua integridade?", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[141] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - Judas - Lição 05, A abominação de Sodoma e Gomorra", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[142] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 05, O cristão e a sexualidade", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[143] apud Caramuru Afonso Francisco, "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 09, O cristão, a eutanásia e o suicídio", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[144] Idem, Ibidem.
[145] "Da adoção por homossexuais", cujo resumo foi publicado, sob o título de "Homossexualidade e Adoção", pelo Jornal do Advogado da OAB/SP - 22ª Subseção, São José do Rio Preto, edição de novembro de 2003.
[146] Maria Berenice Dias, op. cit., passin.
[147] artigo 29 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
[148] Maria Berenice Dias, op. cit., passin.
[149] Romanos 8:18.
[150] I Coríntios 2:9.
[151] Apocalipse 22:3-5.
[152] Apocalipse 20:15.
[153] "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 01, Família, a obra-prima de Deus", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[154] Deuteronômio 6:6 e 7.
[155] Salmo 78:1-8.
[156] Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 02, A família e a Igreja", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[157] apud Caramuru Afonso Francisco, "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 09, O cristão, a eutanásia e o suicídio", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[158] apud Caramuru Afonso Francisco, "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 09, O cristão, a eutanásia e o suicídio", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[159] Caramuru Afonso Francisco, "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 01, Família, a obra-prima de Deus", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[160] "Lições Bíblicas - Família cristã - Lição 06, A criança e a família,", in http://www.escoladominical.com.br. Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[161] João 16:33.
[162] João 12:8.
[163] "Em verdade, em verdade vos digo que, se alguém guardar a minha palavra, nunca verá a morte." (João 8:51).
[164] Mateus 4:4.
[165] Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal, ex-professor de Medicina Legal na Faculdade de Direito de Bauru - ITE, professor titular de Medicina Legal na Faculdade de Direito da Universidade de Marília - UNIMAR, cirurgião-geral, tocoginecologista.
[166] Procurador do Estado de São Paulo - Procuradoria da Assistência Judiciária.
[167] Op. cit., pág. 605.
[168] Para se comprovar esta alegação, recomenda-se a leitura do livro "Crime: tratamento sem prisão" de João Baptista Herkenhoff. Maiores detalhes, vide Bibliografia consultada.
[169] Hebreus 11:1.
[170] Romanos 10: 17.
[171] Marcos 16:15.
[172] Hebreus 13:8.
[173] Mateus 28; Marcos 16; Lucas 24 e João 20.
[174] João 14:6.
[175] João 11:25.
[176] Lucas 21:33.
[177] Salmo 138:2.
[178] II Coríntios 3:18.
[179] Mateus 5:11-12.
[180] "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 01, A ética cristã face a ética dos homens", in http://www.escoladominical.com.br - Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[181] apud Caramuru Afonso Francisco "Lições Bíblicas - ética cristã - Lição 02, A ética cristã e os dez mandamentos", in http://www.escoladominical.com.br - Acesso em 20 de fevereiro de 2005.
[182] Isaías 55:7.
[183] Hebreus 10:17.
[184] II Coríntios 7:10.
[185] Lucas 13:3.
[186] Mateus 7:13.
[187] Marcos 8:36.
[188] Hebreus 12:11.
[189] Deuteronômio 11:26-28. Sobre quais são as bênçãos e quais são as maldições a que estes versículos se referem, ler Deuteronômio 28:1-14 (bênçãos) e Deuteronômio 28:15-67 (maldições).
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