Enviado por Marcos Antonio Julkovski
A análise aqui proposta materializou-se na vivência do campo de estágio na Agência Municipal de Habitação Popular - AMHP, essa proporcionou a observação de que as demandas trazidas pelos usuários à agência não são atendidas, em grande parte, nem mesmo em suas imediaticidades.
Essa realidade instigou-me a reflexão sobre os determinantes formadores da política habitacional brasileira, e a ineficácia histórica dessa política no enfrentamento do déficit habitacional.
Com uma abordagem documental e bibliográfica, esse trabalho busca identificar o discurso ideológico da política habitacional, entendendo que este discurso é determinante a uma ação interventiva que reforça o que está posto pela estruturas hegemônicas do "sistema mundo," principalmente em países periféricos como o Brasil, bem como, os pressupostos determinantes dos projetos e programas habitacionais em nível nacional e local. Tendo sempre em foco o posicionamento profissional do Serviço Social, frente aos compromissos definidos no Código de Ética e a defesa intransigente da democracia, da liberdade e da justiça social.
Para alcançar os objetivos aqui traçados este trabalho foi organizado em cinco capítulos, dispostos da seguinte maneira:
No primeiro capítulo abordaremos a nossa inserção no campo de estágio e sua importância para a construção da identidade do/da profissional e as ações constitutivas da prática de estágio, entendendo ser este um espaço privilegiado para a formação profissional e desenvolvimento de competência teórico-metodológica e ético-político, voltadas à defesa de democracia e contribuição a uma nova cidadania coletiva. Também faremos uma breve apresentação institucional, apresentando os programas e projetos em desenvolvimento na AMHP. Considerando ainda as divisões setoriais da instituição, apresentaremos as atividades da Coordenadoria de Assistência Social e Regularização Fundiária – CASRF, nosso campo de atuação. Finalizando esse capítulo, apresentaremos os órgãos da administração direta e indireta do município de Cuiabá. Bem como uma síntese dos Projetos de Pesquisa e Intervenção, ponto de partida para a definição do objeto de investigação aqui proposto.
No segundo capítulo apresentaremos a trajetória da política habitacional brasileira problematizando os caminhos tortuosos que direcionaram o enfrentamento das questões habitacionais.
Assim, priorizamos o período que compreende os anos de 1964 a 2008, divididos entre momentos políticos de restrições de direitos como foram os anos de 1964 a 1985, os períodos de transição democrática 1985 a 1990 e os ditos democráticos de 1990 aos dias atuais.
No terceiro capítulo, buscou-se contextualizar o processo de colonização da região Centro-Oeste e os efeitos deletérios desta política, principalmente os impostos aos extratos mais baixos da população demandatária de políticas sociais.
Neste sentido, resgatamos o período denominado "marcha para o oeste", iniciado na década de 30, avançando ainda, em nossa análise, até a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. Compreendendo a Participação e Controle Social como categoria fundamental para uma política pública descolada da lógica hegemônica vigente. Finalizando o terceiro capítulo realizaremos, uma síntese histórica do processo de urbanização da capital de Mato Grosso, como expressão local de um fenômeno nacional.
No capítulo quarto, problematizamos a política de regularização fundiária brasileira, os tipos de irregularidade fundiária, sua diversidade e peculiaridades e as alternativas para as irregularidades habitacionais, sempre de forma crítica abordando o direito urbanístico e a manutenção do status quo, insistentemente presente nas políticas que tratam da legalização fundiária. Também buscamos informar sobre os atores, seus papeis e as funções daqueles que estão à frente do processo de regularização.
No quinto capítulo coube analisar os efeitos do processo de mundialização sobre a urbanização, iniciados nos anos 1980 com a onda de políticas neoliberais de ajuste estrutural urbana pautada na especulação de mercado.
Página seguinte  |
|
|
|
