Prática Jurídica Penal
1º Semestre de 2012

EXERCÍCIO PROPOSTO:

Jurisbertisson Soares, jovem desajustado e conhecido por suas brincadeiras de mau gosto na pequena cidade de Fiofó do norte, passeando pelas ruas da cidade no fim da tarde e sem ter com o que se ocupar, decidiu quebrar a vidraça de uma residência. Arremessou com bastante força uma enorme pedra na direção de um belo sobrado situado na Rua dos
Prazeres, nº. 69. Contudo, sem que Jurisbertisson soubesse, no interior da casa, sentada ao sofá que encontrava-se próximo à janela, estava Santina dos Milagres, que foi atingida pela pedra em sua nuca, o que causou sério traumatismo craniano, levando-a a óbito.
Jurisbertisson foi denunciado e pronunciado como incurso nas penas do artigo 121,
“caput”, do Código Penal e foi condenado a 6 anos de reclusão, em julgamento realizado no dia 02 de abril de 2012.
Como advogado(a) de Jurisbertisson que tendo sido intimado da sentença condenatória no dia 05 de abril de 2012 (quinta-feira) e sabendo que dia 06 é feriado nacional da sexta-feira da paixão, apresente a peça processual adequada e date no último dia do prazo para a interposição. Material elaborado pelo Prof. Claudio Suzuki
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