Tribunal do juri
Ao dia 28 de novembro de 2012 às 19hs00min deu-se inicio ao júri simulado no auditório do CESESB/FACISA, trazendo em sua pauta o crime que por sua vez é muito discutido entre os juristas e doutrinadores, um crime contra a vida, o aborto de feto anencefálico.
Faz-se presentes no recinto, o magistrado, o ministério público, a defensoria, a ré, os jurados, o escrivão, o oficial de justiça, os policiais militares, as testemunhas e os espectadores.
Dando inicio aos trabalhos a juíza presidente do júri ordenou que o oficial de justiça fizesse com que as testemunhas fossem levadas para sala reservada para que umas não pudessem ouvir o depoimento das outras como prevê o artigo 460 do CPP, assim acontecendo …exibir mais conteúdo…
Chamando a cada jurado pelo nome, estes responderam: assim o prometo.
Depois de prestado o compromisso pelos jurados, deu-se inicio a instrução plenária com a inquirição das testemunhas arroladas no processo.
Normalmente seguindo o rito processual do procedimento do júri nesse momento o juiz-presidente faria um breve relatório do processo e realizaria a leitura das peças solicitadas por promotoria e defesa e logo após seriam interrogadas as testemunhas, mas a juíza-presidente do júri simulado optou por fazer a leitura da inicial, após o interrogatório e antes dos debates orais.
Assim sendo, foram ouvidas seis testemunhas, três de defesa e três de acusação. Sendo formuladas as perguntas a cada testemunha, primeiro pela defesa e depois pelo Ministério Público. Aos jurados foi dada a opção de perguntas às testemunhas para esclarecer quaisquer duvidas, mas apenas um jurado se prontificou a perguntar.
Como a acusada estava presente em plenário, deu-se seguimento aos trabalhos com o interrogatório da ré.
“o interrogatório é concomitantemente meio de prova e meio de defesa, pois enquanto o acusado se defende, não deixa de ministrar ao juiz, elementos uteis à apuração da verdade, seja pelo confronto com provas existentes, seja por circunstancias e particularidades das próprias declarações que presta” ²
A juíza-presidente começou a inquirição perguntando a acusada se a mesma sabia por que dela está ali,