Sindicatos, federação e confederação
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SINDICATOS, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃOINTRODUÇÃO
Por meio deste trabalho viemos esclarecer as idéias de sindicatos, federação e confederação. Um Sindicato é uma associação de trabalhadores tendo como função defender os seus interesses e direitos enquanto tais.
Cada trabalhador é livre de participar na constituição de um sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos trabalhadores organizados num sindicato livre de estruturar e regular o seu funcionamento .
Nas sociedades modernas, a organização segundo interesses comuns é cada vez mais uma necessidade.
O sindicato não se limita a tratar dos problemas coletivos, decorrentes do …exibir mais conteúdo…
O Direito de Associação, na Alemanha, foi admitido expressamente pela constituição de Weimar, de 1919, tendo sido a primeira constituição a tratar de matéria trabalhista e do direito Coletivo do Trabalho.
O sindicato nasce, assim, como um órgão de luta de classes.
No sistema italiano de Mussolini, o sindicato era submetido aos interesses do Estado. Este é que moldava o sindicato a suas determinações. O sistema fascista não proibia a criação de associações de fato. A Lei Rocco de 1926 previa a unidade sindical. A pluridade sindical implicava concorrência entre os sindicatos. A Carta Del Lavoro, de 1927, na parte III determinava que a organização sindical ou profissional era livre. Os sistemas sindicais eram organizados por categoria, indicando paralelismo simétrico: de um lado, sindicato de categoria profissional, de outro, sindicato de categoria econômica.
O Estado é que organizava as categorias. A categoria preexistia ao sindicato. Não tinha, porém, a categoria personalidade jurídica. Quem tinha personalidade jurídica era o sindicato. A associação era um fato voluntário. O enquadramento era prévio e obrigatório. Só era possível o reconhecimento de um único sindicato pelo Estado em dada base territorial, concedendo a carta sindical, que era um ato político. Não havia diretamente imposição do sindicato único, mas unicidade do reconhecimento do sindicato.
Somente o sindicato