UNIVERSIDADE
ENDEREÇO

CONTABILIDADE SOCIETARIA
Professor: FULANO

RESUMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Aluno: CICLANO RA: XXXXXXXXXX
Osasco/SP
2012
Operações com Substituição Tributária - Considerações Gerais - Exemplos de Registros Fiscais e Contábeis
Intencionamos, neste artigo, apresentar considerações gerais sobre o sistema de tributação da sujeição passiva por substituição, sem, entretanto, pretender aprofundá-las em um questionamento jurídico, mas pensando, por outro lado, sobre os respectivos procedimentos técnicos para sua contabilização, mais apropriados aos termos em que se encontra esse regime atualmente inserido em nossa ordem jurídica.
Em termos conceituais, podemos definir a …exibir mais conteúdo…

1.1 Exemplo de apuração do ICMS (substituição tributária):
O ICMS (substituição tributária) será apurado conforme o exemplo a seguir: Valor da Operação (...) | R$ 12.000,00 | IPI (alíquota de 20%) (...) | R$ 2.406,40 | Frete (...) | R$ 20,00 | Seguro (...) | R$ 12,00 | | -------------------- | | R$ 14.438,40 |
1.1.1. Cálculo do ICMS da operação própria:
- Base de cálculo = R$ 12.032,00;
- ICMS (alíquota interestadual) = 7%;
- ICMS = R$ 12.032,00 x 7% = R$ 842,24.
1.1.2. Cálculo do ICMS da substituição tributária:
- Base de cálculo (substituição tributária) = (R$ 12.000,00 + R$ 2.406,40 + R$ 20,00 + R$ 12,00) = R$ 14.438,40 + MVA (42%) = R$ 14.438,40 + R$ 6.064,12 = R$ 20.502,52;
- ICMS (alíquota interna) = 17% ;
- ICMS (substituição tributária) = [Base de cálculo (substituição tributária) x ICMS (alíquota interna)] - ICMS (alíquota interestadual) = [R$ 20.502,52 x 17%] - R$ 842,24 = R$ 3.485,42 - R$ 842,24 = R$ 2.643,18
1.1.3. Valor total da nota fiscal: Valor da Operação (...) | R$ 12.000,00 | IPI (alíquota de 20%) (...) | R$ 2.406,40 | Frete (...) | R$ 20,00 | Seguro (...) | R$ 12,00 | ICMS (substituição tributária) (...) | R$ 2.643,18 | | -------------------- | | R$ 17.081,58 |
1.2. Exemplo de