Questões de Crime Doloso e Culposo

* “A” dirige normalmente seu automóvel em viagem de férias quando, em determinado momento, ocorre o rompimento da barra de direção do veículo que, desgovernado, sai da pista e tinge o transeunte “B”, causando-lhe lesões corporais graves. “A” responderá pelo resultado morte? Justifique sua resposta.
Partindo do pressuposto que não houve negligência na manutenção do veículo, “A” responderá por lesão corporal grave na forma culposa, pois não houve intenção.

* O crime doloso, consoante o Código Penal, caracteriza-se quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Isto considerado: a) O conceito de dolo eventual é o mesmo que de culpa consciente; b) O dolo direto caracteriza-se quando o agente assume o risco do resultado; c) No dolo eventual o agente não quer o resultado, mas aceita como conseqüência provável da ação. d) O dolo indireto é expresso quando a norma prevê: “... quis o resultado”.
Segundo Capez – Resposta “C”.

* Ticiana sai para o trabalho e deixa seu filho Caio, de 3 anos, aos cuidados da avó materna, Mevina. Num determinado momento, em que a avó sai e deixa o neto sozinho, este sobe na janela do apartamento e cai do 10º andar, o que causa sua morte. É correto afirma, nesse caso, que: a) Ticiana e Mevina devem responder criminalmente porque houve omissão própria; b) Mevina deve responder criminalmente porque houve omissão imprópria; c) Mevina deve responder