Principais dificuldades no acesso à justiça no brasil
Os obstáculos encontrados no acesso à justiça no Brasil fazem parte da composição deste artigo. Diante de tal dificuldade, meios alternativos são destacados, visando a pacificação da sociedade antes mesmo do ingresso ao sistema judiciário, evitando assim a transposição destes obstáculos. Independente da classe social ou poder aquisitivo, o acesso à justiça é um direito de todo cidadão brasileiro. Acesso este fundamental para que o indivíduo resolva seus conflitos de forma legal, amparados pelo Estado.
PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; Conflitos; Judiciário; Obstáculos.
1. INTRODUÇÃO
Dentre todos os direitos garantidos aos cidadãos brasileiros, certamente o direito de …exibir mais conteúdo…
Para que isto ocorra, devem ser superados as razões, motivos e obstáculos que a tornam impossível. A morosidade das decisões judiciais, o alto custo da prestação jurisdicional, infindáveis números de processos, a falta de estrutura aliados a escassez de funcionários, de defensores públicos, de promotores s de juízes contribuem para esta, aliados ainda a grande desinformação e desconhecimento dos próprios direitos por parte dos cidadãos são alguns dos inúmeros fatores que restringem o acesso à justiça no Brasil. Ante o exposto, os autores evidenciam como principais obstáculos do acesso à justiça a serem combatidos: os de natureza econômica, temporal e psicológica.
2.1 NATUREZA ECONÔMICA
Um dos pontos destacados na obra de Cappeletti e Garth, evidenciado na realidade de nosso país, é o alto custo de manutenção dos processos, sendo os menos favorecidos os que mais sofrem com este, afastando portanto, a morosidade como sendo a única responsável pelo não acesso à justiça. Um processo gera gastos de diversas naturezas, seja em virtude dos altos valores cobrados pelos advogados, ou mesmo, em virtude de pagamento de custas, isso sem falar no problema dos recursos, que por seus custos torna o Estado Democrático de Direito novamente um Estado Liberal. Muitas vezes o acesso á justiça