UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

RAFAEL GOMES SILVA GURGEL

MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL

BARBACENA 2012

RAFAEL GOMES SILVA GURGEL

MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Júnior

BARBACENA 2012

Rafael Gomes Silva Gurgel

MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada em ____/____/____

BANCA EXAMINADORA

Prof. Esp. Colimar Dias Braga Júnior Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC

Prof. Esp. Fernando Antônio Mont„Alvão do Prado Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC

Profª. Me. Maria José Gorini da Fonseca

Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC

Aos meus pais, Pedro e Ana Paula, que nos momentos de dificuldade, sempre trouxeram palavras de afeto e entusiasmo. Toda conquista e vitória não se justificariam, nem teriam o mesmo sabor, se não tivessem vocês, como testemunhas nesta caminhada. Aos amigos que