Pontos comuns e diferenças entre direito tributário e direito financeiro

1294 palavras 6 páginas
Pontos comuns e diferenças entre Direito Tributário e Direito Financeiro

Introdução

Este trabalho terá o foco no estudo, sem esgotamento da matéria, dos principais pontos comuns e das mais claras diferenças entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro. Trataremos no discorrer deste os conceitos, princípios e preceitos, a partir da análise das principais fontes legais e doutrinárias destas matérias, de forma a trazer um entendimento básico de ambas as matérias, de forma a deixar clara a diferenciação de ambas. Para concluirmos tal objetivo será importante partimos de um conceito de cada uma destas grandes áreas de estudo jurídico para que, assim, possamos entendê-las e pontuar as questões de maior relevância que as
…exibir mais conteúdo…

Conforme explicado pelo professor Luciano Amaro “requer-se que a própria lei defina todos os aspectos pertinentes ao fato gerador, necessários à quantificação do tributo devido em cada situação concreta”
‘ Conforme Paulo de Barros a anterioridade e da anterioridade

Relacionados

  • Atividade financeira do estado - resumo
    5652 palavras | 23 páginas
  • Contabilidade Aplicada ao Agronegócio
    6698 palavras | 27 páginas
  • Legislação tributária e escrita fiscal
    1216 palavras | 5 páginas
  • Direito Empresarial
    3549 palavras | 15 páginas
  • Problematica do direito na classificação das ciencias segundo andre franco montoro
    1591 palavras | 7 páginas
  • Receitas tributárias como instrumento de sustentabilidade financeira municipal
    14360 palavras | 58 páginas
  • Elisão fiscal
    1719 palavras | 7 páginas
  • A atualidade das ciências sociais na compreensão da sociedade contemporânea
    2445 palavras | 10 páginas
  • Empresarial iv casos concretos
    3824 palavras | 16 páginas
  • Apontamentos de Fiscalidade
    8388 palavras | 34 páginas