RICARDO TISSIANI

PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO E FEDERALISMO

São Lourenço do Oeste, Setembro 2012

O Parlamentarismo

O parlamento não é fruto de nenhum movimento político, tampouco foi contextualizado teoricamente antes de sua efetiva criação. Ele é fruto de uma longa evolução histórica, suas características foram moldadas a partir do momento histórico em que se encontrava. Somente no final do século XIX é que o parlamentarismo tomou a forma da qual conhecemos, fixando-se como um dos maiores e melhores modelos de governo a partir do século XX.
Suas raízes encontram-se na Inglaterra, por volta do século XIII, época em que foi escrita a Magna Carta, que representou a revolta do clero e dos barões contra a monarquia.
Apesar …exibir mais conteúdo…

Passou a ser exigido dele decisões rápidas sobre os mais variados assuntos.
Uma das características principais do presidencialismo é a chefia unipessoal do poder executivo, ou seja, a fixação das diretrizes do poder executivo cabe exclusivamente ao Presidente da República. Desde o princípio, porém, o chefe do poder executivo sempre foi auxiliado por aquilo que chamamos de auxiliares diretos, escolhidos pelo próprio Presidente para obter conselhos e informações. Estes auxiliares não são previstos em lei positivada, portanto estão sujeitos à demissão em qualquer momento. Além disso, é curioso que o vice-presidente não possui qualquer atribuição, e só pode tomar ciência dos assuntos do governo quando são públicos, ou quando for permitido pelo Presidente da República.
O Presidente é escolhido pelo povo, de forma que venha a se constituir uma forma republicana de governo. Atualmente, os países possuem formas diferentes de elegerem seus Presidentes. No Brasil, por exemplo, a escolha se dá por meio de voto direto, ou seja, a população vota diretamente no candidato que quer eleger. Já nos Estados Unidos, o Presidente é eleito por voto indireto. Os eleitores elegem um colégio eleitoral estadual e este por fim indicará um candidato à presidência. O candidato que acumular mais votos no geral é eleito.
O Presidente da República cumpre um mandato predeterminado, além disso, foi