Manual de História do Direito – Wilson Demo

Fichamento por Fernanda Machado de Oliveira

NOÇÕES PRELIMINARES

A história do Direito pressupõe um conceito: a historicidade é uma qualidade ao Direito. Sua validade da história repousa nesse ponto. O direito não é só história, mas é a história em sua essência, que embasa a disciplina História do Direito. Desde os jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a dogmáticas jurídicas ocupou quase sozinha toda a esfera do saber jurídico. A história do direito auxilia o operador do Direito a descobrir se uma norma já foi utilizada em uma época. Esta obra busca deixar bem visível não ser Direito uma disciplina cientifica que se constitua em mera erudição sem qualquer …exibir mais conteúdo…

As penas, em geral obedeciam à Lei de Tailão.Somente estrangeiros podiam ser escravos. Os hebreus podiam vender-se para pagamento de dívidas e libertados após pagamento. Os bens passavam por sistema de rodízio. Não lhe era permitido à cobrança de juros, somente aos estrangeiros. O Direito era aplicado por juízes locais e se a questão fosse mais complicada, a possibilidade de buscar tutela de um Tribunal Central. Reconhecida a figura culposa do homicídio. A base da família era patriarcal, e a poligamia era permitida. O direito canônico era basicamente oral. O matrimonio não era permitido entre parentes próximos, porém o irmão era obrigado a tomar por esposa a viúva de seu irmão falecido, para que o nome do primeiro filho seja o mesmo do defunto. O homem tinha o direito ao divórcio da mulher por meio de um documento escrito do qual poderia mandá-la embora. O filho primogênito herdava o dobro dos demais filhos. O direito é a revelação divina da qual Deus escolheu seu povo que tem a obrigação de obedecer a seus mandamentos. Os juízes têm a função de adaptar as normas de acordo com as alterações sociais ocorridas. As normas eram fundamentadas na Bíblia, contudo em determinados trechos do Pentateuco que faz parte da redação atual da Bíblia hebraica, o conteúdo jurídico se sobressai, porém se apresenta com mais destaque no Livro do Deuteronômio.

2. SISTEMAS JURÍDICOS TRADICIONAIS NÃO-EUROPEUS

2.1 Direito Hindu