DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES
Renato Duro Dias
SUMÁRIO
Considerações iniciais.
CAPÍTULO I - A AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
1.1. Fundamentos;
1.2. Conceito e hipóteses;
1.3.Requisitos;
1.4. Prédios contíguos
1.4.1.Limites
1.5. Demarcatória e reivindicatória;
1.6. Acerca da prova ;
1.7. Proprietário e o terceiro possuidor;
1.8. Imprescritibilidade da ação demarcatória;
1.9. Objetivos da demarcação.
1.10. Aspectos processuais:
1.10.1 Legitimidade ativa;
1.10.1.1 Propriamente dita;
1.10.1.2 Legitimidade do espólio;
1.10.1.3 Legitimidade do possuidor;
1.10.2 Legitimidade passiva
1.10.3. O litisconsórcio
1.10.3.1 Litisconsórcio necessário;
1.10.3.4 Litisconsórcio facultativo
1.10.4. Cumulação da demarcatória com outras ações;
1.10.4.1 Cumulação com a ação de divisão;
1.10.4.2 Cumulação com a ação possessória;
1.10.4.3 Cumulação com queixa de esbulho
1.10.5.Demarcação de imóvel em comunhão
1.11. Procedimentos.
1.11.1.Primeira fase;
1.11.1.1 Petição Inicial;
1.11.1.2 O pedido;
1.11.1.3 A citação;
1.11.1.4 Resposta do réu e efeitos da revelia;
1.11.1.5 Prova ;

1.11.1.6 O laudo dos arbitradores;
1.11.1.7 Sentença de encerramento e coisa Julgada;
1.11.2. Segunda fase (executiva)
1.11.2.1 Relatório dos arbitradores, manifestação das partes e auto de demarcação;
1.11.2.2 Sentença homologatória final
CAPÍTULO II - A AÇÃO DE DIVISÃO
2.1.Fundamentos;
2.2. Conceito e hipóteses ;
2.3. Requisitos legais;
2.4.Imprescritibilidade da ação de