RESUMO

Esta monografia visa analisar a temática da síndrome da alienação parental – SAP, sob o enfoque do novo enfrentamento ao assistente social. Para tanto, questiona-se: De que forma o Assistente Social pode contribuir para subsidiar o parecer judicial frente à Alienação Parental? A hipótese básica de pesquisa, portanto, é demonstrar a relevância do papel do assistente social na contribuição da minimização das consequências da síndrome da alienação parental buscando de forma eficaz a prevenção e seu enfrentamento. Assim, se o projeto de vida daquele filho foi paralisado pelo abandono, configura-se o dano psicológico, desta forma, no contexto dessa relação paterno-filial, surge a imbricada questão de se saber se a paternidade gera …exibir mais conteúdo…

O vínculo estabelecido entre pais e filhos é algo sui generis. Deveras, não há relação mais próxima e com maior grau de afetividade do que aquela estabelecida entre o genitor e a sua cria. Quando pequenos, somos totalmente dependentes de nossos pais, haja vista que o ser humano é uma das poucas espécies do reino animal que nasce com quase nenhuma condição de sobrevivência, caso não tenha quem cuide dos seus interesses e necessidades nos primeiros anos de vida.
Nesse sentido, é incontestável que a paternidade provoca o surgimento de uma série de deveres para os pais, que assumem determinadas responsabilidades para com os seus filhos, independentemente de sua vontade ou de seu arbítrio, pois quem as determina é o Estado, através de um vasto feixe de comandos normativos.
Todavia, no contexto dessa relação paterno-filial, surge a imbricada questão de se saber se a paternidade gera tão somente deveres de ordem material, ou se também gera deveres de ordem moral.
Dentro deste contexto, o Poder Judiciário brasileiro foi solicitado, recentemente, a se manifestar sobre a questão do abandono paterno, quer dizer, da situação de pais que, independentemente de terem se desincumbido do ônus alimentar, foram ausentes na vida de seus filhos, furtando-os de sua convivência e não prestando assistência afetiva e amorosa durante o período de