SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
1.1 – O Período Colonial e Pré-Constituição de 1988
1.2 – O Período Pós-Constituição de 1988
1.3 – Doutrina da Proteção Integral

CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
2.1 – Conceito
2.2 – Princípio da Prioridade Absoluta
2.3 – Princípio do Melhor Interesse
2.4 – Princípio da Municipalização

CAPÍTULO III DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3.1 – Considerações Gerais
3.2 – Do Direito à Vida e à Saúde
3.3 – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
3.4 – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
3.5 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer …exibir mais conteúdo…

A importância deste trabalho está no que concerne sobre a educação da criança e do adolescente, sendo o tesouro maior que temos para infiltrar na classe mais carentes da população com apoio do Estado, pois entendo que a educação pública, gratuita e reflexiva, é que dará oportunidades aos menores, podendo assim, terem melhores condições de vida, e também recuperar aqueles que se encontram perdidos no mundo do crime, sem rumo tomar para um futuro digno, ideal à sua vida, adequando-os aos ditames legais do Estado, incluindo-os no meio social. O tipo de pesquisa aplicada a este trabalho, foi a bibliográfica, realizada através de livros, revistas, e jornais televisados, além da pesquisa direta como observações. Não foram realizadas as entrevistas como intencionada previamente em projeto de pesquisa, pela justificativa de já ter encontrado material suficiente em revistas de prática jurídica e doutrinas, demonstrando com clareza os aspectos sociais sofridos atualmente pelas nossas crianças e adolescentes. O método de abordagem será o dialético, podendo assim discutir sobre o aspecto da educação da criança como ocorria antes e como encontra-se atualmente. Por quê, tanta criminalidade no Brasil? Por quê criança pobre é massacrada, e filhos de classe média/alta matam e ficam exclusos