EXMO. JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB,

, brasileiro, casado, CPF nº , residente na Av. xxxxxxx - Róger - João Pessoa/PB, por seu Advogado (instrumento outorgante de poderes anexo) infra assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamento no Art. 183 da Carta Magna, nos Arts. 941 a 945 do Código de Processo Civil, e Art. 1.240 do Código Civil, requerer a presente

AÇÃO DE USUCAPIÃO
(DO DOMÍNIO ÚTIL)

em face de xxxxxxxxxxxxxx brasileira, atualmente em lugar incerto e/ou ignorado, de área urbana devidamente identificada e individuada na documentação integrante desta, argüindo os seguintes fatos e fundamentos: Inicialmente, requer os benefícios da Justiça Gratuita, pois, não tem condições de arcar com custas processuais e ou honorários advocatícios sem o prejuízo do sustento de sua família.

DOS FATOS

O imóvel usucapiendo localiza-se na Rua , 349 - João Pessoa/PB, sendo um terreno urbano, FOREIRO, de domínio da UNIÃO, medindo 6,50mts de frente, 5,50 mts de fundo, e 39 mts de ambos os lados, com área total de 234,68 m2, e que no Registro de Imóveis no Livro 3-B, às fls. 293, sob o número de ordem 2.587 encontra-se, O DOMÍNIO ÚTIL, em nome da ora Requerida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme testificam a Escritura Pública e Certidão, além de outros documentos emitidos pela Gerência Regional do Patrimônio da União, todos em anexo.

Aludido imóvel confronta-se do lado esquerdo, nº 359, com