História e evolução da pena de prisão

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A segregação em prisão é uma das medidas mais antigas da humanidade impostas àqueles que cometessem determinados atos que não eram vistos como normais dentro de uma sociedade. No dizer de César Roberto Bitencourt “ a origem da pena de prisão perde-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto à humanidade.” Posteriormente, a igreja passou a aplicar a pena de prisão àqueles eclesiásticos que afrontassem a lei canônica, como maneira de expiação pelos males cometidos. O “pecador” era segregado dos demais para que pudesse se arrepender, pois, através do isolamento, estaria livre de seu pecado. Daí surgiram diversas teorias tentando explicar as finalidades da pena de prisão. O encarceramento de delinqüentes existe desde os tempos …exibir mais conteúdo…

As casas de trabalho surgiram originalmente com o propósito de tirar das ruas os mendigos e vagabundos, ensinado-lhes um ofício, para que, quando em liberdade pudessem exercer uma profissão digna e ganhar o próprio sustento, reduzindo os níveis de mendicância e criminalidade, sendo cada vez mais vantajosos para o Estado, que não teria mais a inconveniência de custear os ociosos. Ocorre que, diante de guerras e conflitos sociais,

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