História das instituições juridicas
1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê?
R: Sim. Porque as origens do Direito teve início na p¿re-história, ou seja não havia escrita. As legislações e códigos eram transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas.
2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen?
R: Direito não escrito, pois trata-se da época da pré-história. As regras jurídicas eram abstratas, sendo assim muito limitado. Os direitos eram numerosos e bastante diversificados de cada comunidade. Nas sociedades arcaicas o direito estava fortemente empregado na religião.
3 - Quais as críticas que Norbert Rouland faz …exibir mais conteúdo…
Sim, é uma forma de salário referente a cada profissão, onde existiam diferenças como para quem o serviço é prestado ou em quem, e dependendo destas diferenças há uma variação no preço do serviço.
Direito Hindu
1 - Havia normas sobre a usura no Código de Manu?
Sim, Inúmeros são os artigos sobre o assunto, podendo, como exemplo, ser transcrito um, para ter-se uma idéia geral sobre a questão. Art. 147 "Que um mutuante por um mês ou por dois ou por três, a um certo juro, não receba o mesmo juro além do ano, nem nenhum juro desaprovado, nem juro de juro, por convenção anterior, nem um juro mensal que acabe por exceder o capital, nem um juro extorquido de um devedor em um momento de aflição, nem os lucros exorbitantes de um penhor, cujo gozo está no lugar do juro". Em nosso País, somente em 1933 foi editado o Decreto n" 22.626 (a chamada Lei de Usura), proibindo a cobrança excessiva de juros.
2 - Podia um sudra subir na escala social, vindo a ocupar uma posição mais alta?
É quase impossivel subir na escala hierárquica de castas, o maximo que pode ocorrer é ser expulso de sua casta, o que é uma vergonha sem precedentes para os cidadões da cultura hindu.
3 - Havia já a prostituição prevista no Código de Manu?
A prostituição era confinada aos templos.As devadasis eram as servas de Deus, as mulheres sagradas (prostitutas) cuja função era dançar e cantar diante dos ídolos e depois divertir os brâmanes. Algumas eram