Resumo tgd
É o ramo da ciência do direito como um todo, unificando por elementos essenciais e comuns a qualquer norma jurídica. Constitui uma perspectiva de observação abrangente do direito em todos os seus aspectos buscando traçar definições precisas de conceitos que passa a ser aplicados a todas as áreas.
TGD foi criada no século XIX, com o intuito de substituir a filosofia do Direito, porem isso não ocorreu. Utiliza como base o direito positivo (direito posto, legislado), por isso esta sempre questionando sobre as demais disciplinas do Diretio.
Objetivo da TGD.
É uma construção intelectual metódica e organizada, fundamentada na organização e na explicação dos diversos sistemas jurídicos e destinada a definir os grandes eixos …exibir mais conteúdo…
Portanto, as normas jurídicas são a visualização de uma situação abstrata na sociedade e determina qual a consequência em caso de ocorrência da hipótese.
Elementos das normatizações jurídicas.
Toda prescrição jurídica é caracterizada por um mandamento e por uma sanção. a) Mandamento – Consiste em prescrever ou proibir certos comportamentos criando obrigações, legitimando certas atitudes, conferindo poderes etc. b) Sanção – penalidade imposta pel direito em caso de ocorrência de uma conduta contraria a imposta por uma norma jurídica e que comporta geralmente um poder de coerção.
Diversidade das normativas jurídicas.
A diversidade das prescrições são divididas em dois subgrupos, sendo eles as regras gerais e abstratas e as regras particulares. a) Regras gerais e abstratas – são destinadas a aplicar-se a um numero indeterminado de relações jurídicas e de pessoas. b) Regras particulares – aquele que só tem vocação para reger uma única situação jurídica, o efeito dela é determinado a uma única pessoa ou pequeno grupo de pessoas.
As instituições jurídicas.
Conjunto de regras de direito organizadas em torno de uma ideia central, que formaram um todo sistematicamente ordenado e permanente. a) A utilidade das instituições jurídicas – as regras de direito não são normas dispersas e independentes umas das outras. Elas se ordenam entre si e as instituições jurídicas tem o papel de realizar essa