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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO

DISCIPLINA- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

MADZA, Ednir. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira / Madza Ednir, Marcos Bassi. São Paulo: Peirópolis: Ação Educativa, 2009.

Capítulo I

1. O que são tributos?

Tributos, então, são valores que o governo cobra e que somos obrigados a pagar, pois deveriam financiar políticas públicas a nós destinadas (MADZA, 2009, pg. 17).

Todos os meses as pessoas organizam suas contas para tentar gerenciar suas despesas e satisfazer suas necessidades básicas que variam de acordo com cada um. Como instrumento para o sucesso dessa …exibir mais conteúdo…

➢ Taxa: tarifa pública arrecadada em troca do fornecimento de algum serviço. Exemplo: taxa de iluminação pública. É importante destacar que esse tipo de tributo não vai para educação. ➢ Contribuições que podem ser: ▪ De melhoria: cobrado sobre grupos restritos de cidadãos beneficiados. Exemplo: cujos imóveis tenham sido valorizados por pavimentação, melhoria urbana, ou obra pública. ▪ Sociais e econômicas: são da competência da União. As sociais destinam-se a cobrir gastos de seguridade social (saúde, assistência e previdência social). As econômicas destinam-se ao fornecimento de certas atividades produtivas.

Infelizmente no Brasil ainda é muito freqüente as pessoas sonegarem tributos, isso é possível quando donos de estabelecimentos não dão nota fiscal. Isso implica em prejuízo de milhões e afeta principalmente aos que utilizam os serviços públicos. Atualmente os tributos arrecadados na forma de contribuições cresceram mais que os impostos, entretanto, os recursos da educação vem somente dos impostos.

4. Tudo o que existe é tributado?

Com exceção de atividades como respirar, namorar e pegar Sol, tudo o que esta relacionado com a vida financeira e econômica é tributado e recaem sobre: ➢ Consume de mercadorias, bens e serviços: em qualquer mercadoria vendida com nota fiscal ou em qualquer serviço, como tratamento dentário. Exemplo: ICMS, ISSQN, COFINS, IPI. ➢ Trabalho e salários: quando se trabalha ou se emprega uma pessoa com