Exposição de motivos cpc

875 palavras 4 páginas
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil

1. Parágrafo 1°
1.1 O parágrafo conta que houveram questionamentos ao debater se seria mais conveniente a elaboração de um novo código ou reforma do código vigente na época. Foi decidido que seria mais fácil elaborar um novo código a corrigir o antigo, preenchendo lacunas, emendando o que fosse necessário e suprindo o supérfluo.
1.2 O que é para você novidade no texto?
O fato de ter sido mais fácil elaborar um código novo, do que corrigir o antigo.
1.3 O que lhe despertou maior curiosidade?
Também o fato de ter sido mais fácil elaborar um novo código.
2. Parágrafo 2°
2.1 Foram introduzidas modificações substanciais no código vigente, com a finalidade de deixá-lo mais simples e
…exibir mais conteúdo…

Tratou também do capítulo “Da intervenção de Terceiros”, que nele foi incluído o instituto do “Chamamento ao Processo”, sendo semelhante ao Código de Processo Civil de Portugal. O Ministério Publico é considerado em sua dupla função e a competência é regulada no plano interno e internacional.
6.2 O que é pra você novidade no texto?
O fato do instituto

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