Bateria de questões - audiência de instrução

1382 palavras 6 páginas
1ª BATERIA DE QUESTÕES - DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1) Defina audiência de instrução e julgamento e cite as espécies encontradas em nosso sistema.

A audiência de instrução e julgamento, também chamada de AIJ, é o ato processual mais importante de todo o procedimento cível. Além de destinada a possibilitar o contato direto do juiz com as partes e seus procuradores e, através destes, o contato pessoal com as raízes sociais do conflito. A AIJ possibilita à produção de provas orais, como o interrogatório e os depoimentos pessoais das partes, a inquirição das testemunhas e os esclarecimentos dos peritos com o fim de resolver o processo.

2) Cite as características da audiência de instrução e julgamento e
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O que significam essas teorias? Exemplifique-as, indicando o fundamento jurídico no CPC Brasileiro.

A teoria da distribuição (ou carga) dinâmica do ônus da prova, ou ainda, teoria das cargas probatórias dinâmicas é uma construção doutrinária, desenvolvida pelo argentino Jorge W. Peyrano, em sua obra Cargas Probatórias Dinâmicas, a qual vem sendo

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