Direito sucessorio - parecer testamento

3873 palavras 16 páginas
PARECER

Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2013

CONSULENTES: Aquiles de Ítaca, Heitor de Ílion e Deméter de Rodes.

HISTÓRICO

Em 15/02/2013, foi-me feita consulta acerca de matéria de Direito, tal como passo a expor. A questão gira em torno do testamento de Cronos de Gaia. O referido testador que não possuía filhos vivos, nem ascendentes, tampouco cônjuge, solicitou a Hiperíon que lhe redigisse testamento particular. O testamento foi ditado por Cronos e escrito por Hiperíon. Dentre outras disposições, Cronos deixou uma fazenda para Hélio, um de seus quatro sobrinhos e filho de
Hiperíon, e um apartamento para este último.
Diante de tal fato, os demais sobrinhos de Cronos, Aquiles de Ítaca, Heitor de Ílion e
Deméter de Rodes, aqui consulentes, dirigem-me consulta, suscitando as seguintes questões:
1ª) Pode o testamento particular ser escrito a rogo?
2ª) Pode a pessoa que escreveu o testamento a rogo ser contemplada no testamento?
3ª) Pode o filho de quem escreveu o testamento a rogo ser contemplado no testamento?
4ª) Seria o caso de anular todo o testamento ou parte dele?
(5ª) O caso seria de nulidade ou de anulabilidade?

Este o breve histórico dos fatos a mim apresentados. Passo à análise do mérito.

MÉRITO
A questão de mérito mais importante é o devido enquadramento legal do problema em estudo. O ordenamento jurídico pátrio por meio do Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – trata do direito sucessório. O direito

Relacionados

  • Reprodução assistida
    9596 palavras | 39 páginas
  • direito civil vI estacio de sa
    5012 palavras | 21 páginas
  • Monografia de deserdação do conjuge e companheiro
    8589 palavras | 35 páginas
  • TRABALHO FICHAMENTO DIREITO INTERNACIONAL
    14249 palavras | 58 páginas
  • Sucessões no direito romano
    5695 palavras | 23 páginas
  • A possibilidade de aplicação da arbitragem nas relações de família, sucessões e consumo segundo o direito brasileiro
    14123 palavras | 57 páginas
  • EGITO, HEBREUS E MESOPOTÂMIA
    1376 palavras | 6 páginas
  • Partilha
    3724 palavras | 15 páginas
  • Relação juridica
    3469 palavras | 14 páginas
  • Investigação de paternidade
    16151 palavras | 65 páginas